Caxias do Sul: nova planta do IPTU aguarda sanção; 175,9 mil imóveis terão aumento
Aprovada por 12 votos a 10, a atualização limita a alta a 50% ou R$ 300 por ano até 2029, amplia a isenção e reduz o imposto de 87,4 mil imóveis.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A nova Planta de Valores do IPTU de Caxias do Sul aguarda a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSD). A Câmara aprovou em 29 de outubro o Projeto de Lei Complementar 38/2026, do Executivo, por 12 votos a 10. O texto precisa da sanção para entrar em vigor na maior cidade da Serra.
Para quem tem imóvel urbano, a mudança começa a pesar no carnê de 2027. O reajuste, porém, é escalonado.
Quem paga mais e quem paga menos
Segundo estimativas do Executivo, 175.944 imóveis terão aumento, 87.466 terão redução e 9.513 ficam sem alteração.
Entre os que sobem, 23.936 terão acréscimo entre R$ 500 e R$ 1.000, e 16.320, acima de R$ 1.000. Vereadores favoráveis ao projeto argumentaram que imóveis em áreas valorizadas seguem cadastrados com valores abaixo dos praticados no mercado.
Limite de alta e isenção
Para amortecer o impacto, o projeto limita os aumentos em 2027, 2028 e 2029: em cada ano, a alta fica no maior valor entre 50% do IPTU do exercício anterior ou R$ 300.
O texto amplia de seis para sete as faixas de alíquotas. Mesmo com alíquotas menores em algumas faixas, o IPTU pode subir por causa da atualização dos valores venais usados no cálculo.
O limite de valor venal para a isenção do IPTU residencial social passa a ser de R$ 120 mil. Uma emenda aprovada prevê isenção automática para imóveis em distritos sem Plano Diretor Distrital.
Arrecadação e reações
O secretário-adjunto da Receita Municipal, Micael Meurer, afirmou que a prefeitura estima R$ 25 milhões a mais de IPTU em 2027, sobre uma receita atual de cerca de R$ 160 milhões.
O prefeito defende a medida. Ele afirmou que a lei determina nova atualização da planta no máximo a cada cinco anos. A administração prevê ampliar o parcelamento para seis vezes, com vencimentos entre março e agosto.
O PL de Caxias do Sul criticou a aprovação em nota. O partido sustenta que as mudanças podem provocar aumentos de até 600% para determinados contribuintes e anunciou análise jurídica das medidas.
A prefeitura não informou a data da sanção nem como o contribuinte poderá contestar o valor venal do imóvel.
O que vem a seguir
Os valores novos valem a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo o Executivo. O texto aprovado e a tramitação do PLC 38/2026 estão no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Perguntas frequentes
Quando o novo IPTU de Caxias do Sul começa a valer?
Segundo o Executivo, os valores novos valem a partir de 1º de janeiro de 2027, depois da sanção do prefeito.
Meu IPTU vai subir?
Depende do imóvel: 175.944 terão aumento, 87.466 terão redução e 9.513 ficam sem alteração, segundo estimativas da prefeitura.
Qual é o limite de aumento?
Em 2027, 2028 e 2029 a alta fica limitada ao maior valor entre 50% do IPTU do ano anterior ou R$ 300.
Qual é o limite de valor para a isenção residencial social?
O limite passa a ser R$ 120 mil em valor venal, segundo o projeto aprovado.
Saber mais: fontes consultadas (8)
Da tua região: Serra Gaúcha
Motoristas da Serra têm até segunda (16) para quitar free flow e evitar multa de R$ 195
Grêmio Feminino volta aos treinos com 2 a 0 de vantagem sobre o Brasil de Farroupilha
Bento Gonçalves: Pipa Pórtico tem bloqueios na BR-470 das 9h às 11h e das 14h às 16h30
Bento Gonçalves: três escolas municipais têm aula na terça; Doce Infância segue fechada
