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BrasilEconomiaAfeta o RS

Conselho de minerais críticos faz 1ª reunião nesta quinta (5), em Brasília, às 15h30

O colegiado criado em setembro por lei federal começa a definir a lista de minerais prioritários e as cadeias industriais que o governo quer estimular.

Por que afeta o RS: A política nacional para minerais estratégicos pode afetar investimentos e cadeias produtivas presentes no Sul.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura

Fachada do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) faz sua primeira reunião nesta quinta (5), às 15h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro consta na agenda oficial da Presidência da República. A definição da lista de minerais críticos e estratégicos será uma das etapas centrais da implementação da política.

Para o Rio Grande do Sul, o que sai dali vale como régua nacional. A lista e as cadeias priorizadas orientam onde o governo federal concentra atenção e investimento. O conselho terá poder de avaliar e homologar operações de relevância estratégica, como transferência de controle societário e contratos internacionais envolvendo esses minerais. A agenda oficial não cita projeto, empresa ou mineral gaúcho na pauta.

Quadro: Conselho de minerais críticos faz 1ª reunião nesta quinta (5), em Brasília, às 15h30
Ficha de serviço · Bairrista

O que o conselho decide

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a reunião trata da lista de minerais contemplados, das diretrizes do plano nacional de industrialização e das regras para triagem de investimentos prioritários. O Poder360 informa que o colegiado também deve aprovar o regimento interno.

O CIMCE nasceu da Lei nº 15.506, sancionada em setembro, que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Cabe a ele coordenar a política e formular o Plano Nacional do setor.

Quem senta à mesa

O plenário é presidido pela Casa Civil e reúne 13 ministros. Há um representante dos estados e do Distrito Federal, um dos municípios, dois do setor privado e um de instituições de ensino superior. Os mandatos são de dois anos. O nome que ocupará a vaga dos estados ainda não foi divulgado.

Serviço

Quando: quinta (5), às 15h30. Onde: Palácio do Planalto, em Brasília. Pauta: lista de minerais críticos e estratégicos, diretrizes do Plano Nacional e cadeias produtivas prioritárias.

Perguntas frequentes

Quando é a primeira reunião do conselho de minerais críticos?

Nesta quinta-feira (5), às 15h30, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O que o conselho vai decidir na primeira reunião?

A lista de minerais críticos e estratégicos, as diretrizes do Plano Nacional de industrialização e as regras para triagem de investimentos prioritários.

Quem participa do conselho?

Ele é presidido pela Casa Civil e reúne 13 ministros, representantes dos estados e do Distrito Federal, dos municípios, do setor privado e de instituições de ensino superior.

O conselho pode barrar operações de empresas?

Sim, ele terá poder de avaliar e homologar operações de relevância estratégica, como transferência de controle societário e contratos internacionais envolvendo esses minerais.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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