Cachoeira do Sul discute nova planta de valores do IPTU, em vigor desde 1994
Estudo da UFSM sobre os valores dos imóveis foi apresentado nesta quarta (4), mas o projeto de lei ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Cachoeira do Sul, base para o cálculo do IPTU, foi tema de reunião nesta quarta-feira (4) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A universidade, conveniada com o Município, apresentou o andamento do estudo que deve fundamentar a futura revisão dos critérios de avaliação dos imóveis. O projeto de lei ainda não chegou à Câmara.
Para o contribuinte, a conta ainda não está fechada. A apresentação manteve como referência as alíquotas atuais do IPTU, mas a revisão dos critérios de avaliação pode resultar em aumento ou redução do imposto, conforme as características de cada imóvel. O estudo não divulgou percentual médio de aumento do valor venal.
Planta em uso é de 1994
A planta usada hoje pelo Município é de 1994, e a defasagem de mais de três décadas acumula distorções na avaliação dos imóveis. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também apontou a necessidade de atualização.
Nos últimos anos, o IPTU mudou apenas por correção monetária. Em 2025, por exemplo, o decreto manteve a planta de 1994, corrigida em 4,42%.
O estudo da UFSM reúne dados do cadastro municipal, de imobiliárias e de transações registradas para o ITBI em uma base georreferenciada. A análise contempla casas, galpões, telheiros e outras construções, e considera as particularidades de cada região da cidade.
O que está em discussão
Entre os temas em estudo estão o reconhecimento da falta de pavimentação e das restrições ambientais na avaliação dos terrenos, critérios mais objetivos para as edificações, revisão dos benefícios sociais e regras de transição para aplicação gradual dos novos valores. A Prefeitura colocou os pontos em discussão para receber sugestões antes de concluir a proposta.
A Prefeitura diz que a revisão quer corrigir distorções para que imóveis parecidos paguem de forma equivalente.
Câmara só analisa depois
A proposta será elaborada somente depois dos levantamentos técnicos e das discussões institucionais, e então seguirá à Câmara de Vereadores para análise e votação. Prefeitura, universidade e Legislativo vão manter o diálogo durante a elaboração, para que o projeto chegue à Câmara com os elementos necessários a uma discussão transparente.
Os valores do carnê só mudam se a lei for aprovada.
Próximo passo
O próximo passo é o envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, que então analisa e vota a proposta.
Perguntas frequentes
Os valores do IPTU já mudaram?
Não. Os valores do carnê só mudam se a lei for aprovada, e o projeto ainda não chegou à Câmara de Vereadores.
Quando o projeto vai para a Câmara?
Depois dos levantamentos técnicos e das discussões institucionais; a Prefeitura ainda não divulgou data.
Com a revisão, o IPTU vai aumentar?
Pode aumentar ou diminuir, conforme as características de cada imóvel. O estudo não divulgou percentual médio de aumento.
Por que a planta é contestada?
A planta em uso é de 1994, e a defasagem de mais de três décadas gera distorções na avaliação dos imóveis, como apontou o TCE.
Saber mais: fontes consultadas (6)
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