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GrêmioGREComissão da Câmara aprova dupla autenticação para idosos; regra ainda não vale
Projeto obriga bancos a oferecer a camada extra de segurança, de graça, a clientes com 60 anos ou mais, mas ainda precisa passar por outras comissões, pela Câmara e pelo Senado.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1453/26, que obriga bancos e outras instituições financeiras a oferecer gratuitamente autenticação em dois fatores a clientes com 60 anos ou mais. A proposta continua em análise na Câmara e não está em vigor.
Para aposentados e idosos do Rio Grande do Sul, nada muda por ora. Se virar lei, a regra valeria para clientes de todo o país, inclusive os gaúchos. O texto ainda pode ser alterado nas próximas etapas.
Como funcionaria
A segurança extra só entraria em ação em operações que fogem do padrão do cliente, avaliadas pelo perfil, pelo histórico de movimentação e pela análise de risco. Entre as operações previstas está a contratação de crédito ou de novos serviços financeiros.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Castro Neto (MDB-PI), para o projeto do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), atualmente na suplência. Em seu parecer, o relator defendeu proteger os idosos de golpes e fraudes sem atrapalhar a movimentação diária das contas.
A proposta original previa que uma pessoa de confiança validasse as operações. O texto aprovado na comissão adota outro modelo, baseado na análise de risco.
O que vem a seguir
Na ficha de tramitação, constam ainda a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O andamento pode ser acompanhado na página do PL 1453/2026 no Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), na ficha de tramitação da proposição.
Perguntas frequentes
A regra já vale para idosos do Rio Grande do Sul?
Não. O projeto foi aprovado em comissão, mas ainda não está em vigor e precisa passar por outras comissões, pela Câmara e pelo Senado.
Quem teria direito à dupla autenticação gratuita?
Clientes com 60 anos ou mais de bancos e outras instituições financeiras, em todo o país, se o projeto virar lei.
Em quais operações a segurança extra seria acionada?
Em operações que fogem do padrão do cliente, como a contratação de crédito ou de novos serviços financeiros, avaliadas pela análise de risco.
Como acompanhar a tramitação do projeto?
Pela página do PL 1453/2026 no Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), na ficha de tramitação.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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