Cerca de 100 protestam no TSE contra suspensão de vídeo de Lula sobre caso Ana Clara

Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta (23) em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato foi contra a decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte. Ele suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, sobre o caso Ana Clara. A liminar foi assinada na quarta (21).

A ordem atinge a propaganda paga nas redes, e não o vídeo em si. Mendonça mandou a Meta Brasil suspender o impulsionamento de posts da campanha de Lula que ligam o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, ao caso. A decisão sai a poucos dias do segundo turno, marcado para este domingo (25), em que o eleitor gaúcho escolhe o presidente.

Multa é de R$ 10 mil por novo anúncio

A liminar mandou suspender os impulsionamentos pagos de 10 anúncios relacionados ao vídeo. Lula e a coligação também ficaram proibidos de pagar para divulgar de novo o mesmo vídeo ou versões substancialmente idênticas. Para cada novo impulsionamento, a multa é de R$ 10 mil.

A decisão veio após Flávio entrar com ação contra Lula e a coligação Brasil Pronto pra Mais. Ele alegou que a campanha pagou para ampliar o alcance do vídeo no Facebook e no Instagram. Segundo a defesa de Flávio, os anúncios custaram entre R$ 5,5 mil e R$ 7.296 e alcançaram cerca de 1,79 milhão de contas.

O fundamento é o uso de impulsionamento pago para difundir propaganda eleitoral negativa. Mendonça escreveu que não se identifica conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula. Para ele, a mensagem se dirige à crítica e à desqualificação do adversário. O ministro também afirmou que a ação não define se as afirmações sobre o caso ou sobre a atuação de Flávio são verdadeiras.

UBM chama decisão de censura

A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, disse que a decisão configura "censura". "Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia", afirmou, e disse que a entidade tomará as medidas cabíveis. Ela lamentou que a decisão tenha saído no último dia útil antes da votação.

Flávio atuou na defesa do PM em 2024

Ana Clara tinha 5 anos e morreu em 2021 numa comunidade de Niterói (RJ), atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. Em 2024, Flávio participou da defesa do policial e assinou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar que ele fosse a júri popular. No debate da TV Band, ao ser questionado, Flávio disse que o exercício da advocacia não pode ser criminalizado e que o acusado não pode ser condenado antes do julgamento.

Quem quiser acompanhar o caso pode ver as decisões no site do TSE (tse.jus.br).