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Caxias do Sul: PPP da iluminação pública ganha prazo até março de 2027 após atrasos

Consórcio Luz pediu até julho de 2027, a Prefeitura negou e fixou março; em maio, a concessionária já havia sido multada em R$ 756 mil.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Iluminação pública em via urbana à noite. Imagem de arquivo, não é de Caxias do Sul.
Foto: Divulgação/Gov

A Prefeitura de Caxias do Sul fixou março de 2027 como novo prazo para o Consórcio Luz concluir a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A data substitui a anterior, depois de sucessivos atrasos, segundo a Rádio Caxias.

Para quem mora na cidade, a modernização completa do parque de iluminação só deve ser encerrada no primeiro trimestre do ano que vem. A troca das luminárias por LED faz parte dessa etapa. Segundo a emissora, ainda faltam etapas ligadas à redução de carga e a marcos contratuais que incluem a iluminação de áreas públicas. A Prefeitura não divulgou se a prorrogação gera custo adicional aos cofres municipais.

Infográfico: PPP da iluminação em Caxias ganha prazo até março de 2027
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Prazo mudou duas vezes e houve multa

O contrato foi assinado em março de 2024. Previa a conclusão dos trabalhos em outubro de 2025, e o prazo foi alterado primeiro para fevereiro de 2026. Em maio, diante das pendências, a Prefeitura aplicou multa de R$ 756 mil à concessionária e deu mais cinco meses para terminar os serviços, de acordo com a Rádio Caxias.

Perto do fim desse prazo, em setembro, o consórcio pediu extensão até julho de 2027. O secretário de Gestão Urbana, Rodrigo Weber, disse que o município não aceitou o pedido e estabeleceu março como limite. Weber afirmou que a PPP representa um avanço para a cidade, apesar dos atrasos.

O Consórcio Luz é formado pelas empresas Enel X e Selt Engenharia Ltda.

O que o contrato prevê

A concessão foi arrematada em leilão na B3, com prazo de 24 anos. Ela prevê modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal, com troca de luminárias por tecnologia LED. Os investimentos previstos somam R$ 124 milhões ao longo do contrato, sendo R$ 68 milhões nos dois primeiros anos.

Em balanço apresentado em janeiro de 2025, a Prefeitura informou que das 50,4 mil luminárias da cidade, 25 mil já tinham sido modernizadas. Na época, a previsão era concluir toda a troca até outubro de 2025. A Prefeitura também montou um cronograma de atendimento aos distritos do interior, começando por Criúva, Vila Seca e Fazenda Souza.

O novo limite para a conclusão da PPP é março de 2027, data fixada pelo município.

Perguntas frequentes

Quando a modernização da iluminação pública de Caxias do Sul deve terminar?

A Prefeitura fixou março de 2027 como novo prazo para o Consórcio Luz concluir a parceria público-privada.

Por que o prazo da PPP mudou?

O contrato, assinado em março de 2024, previa outubro de 2025 e foi alterado para fevereiro de 2026; após pendências, a Prefeitura aplicou multa de R$ 756 mil e concedeu novo prazo.

Quem são as empresas do Consórcio Luz?

O consórcio é formado pela Enel X e pela Selt Engenharia Ltda.

Quanto a PPP deve investir na cidade?

Os investimentos previstos somam R$ 124 milhões ao longo do contrato, sendo R$ 68 milhões nos dois primeiros anos.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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