Caxias do Sul: homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos a gatos
Sentença da 2ª Vara Criminal fixa regime inicial fechado; a acusação de coação de testemunhas ainda aguarda julgamento no mesmo processo.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Um homem foi condenado a mais de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, por maus-tratos contra gatos em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A decisão saiu no sábado (14), no processo que corre na 2ª Vara Criminal da Comarca.
A sentença é de primeira instância e diz respeito apenas aos maus-tratos. O processo ainda envolve acusações de intimidação contra pessoas ligadas à causa animal e pedidos de reparação por danos morais coletivos, que aguardam julgamento.
Os relatos divergem no cálculo da pena. Um alerta de pauta falou em 13 anos e 4 meses, mas ANDA e Leouve apontam 13 anos e 20 dias de reclusão. O número exato consta na sentença, dentro do processo.
Como o caso chegou à Justiça
O crime foi descoberto no fim de setembro de 2023, após uma denúncia anônima levar a Brigada Militar a uma casa no bairro Santa Fé. A denúncia do Ministério Público aponta que o homem mantinha ao menos oito gatos presos em condições degradantes, com ferimentos, mutilações e desidratação. Um gato foi encontrado morto, e havia um crânio de cachorro na garagem.
A ONG Sem Raça Definida, de Caxias do Sul, fez a denúncia. Segundo as investigações, o homem procurava os gatos em anúncios, simulando interesse em adotar. Conforme o MP, os animais eram presos com fios, cordas e correntes e depois mortos, e o celular dele guardava registros das torturas.
Coação de testemunhas e prisões
O acusado foi preso em flagrante em outubro de 2023, mas saiu pouco depois. Em liberdade, ameaçou testemunhas ligadas ao processo, o que gerou uma segunda imputação. Ao todo, ele ficou cerca de quatro meses detido, em momentos distintos. Houve nova soltura, com revogação das cautelares, mas o MPRS recorreu e o Tribunal de Justiça restabeleceu as condições.
A primeira audiência de instrução foi em 15 de maio, no Fórum de Caxias do Sul. A promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos afirmou que o MP atua desde o início e buscaria a responsabilização máxima. Na sessão, o réu usou o direito de permanecer calado.
A notícia da condenação chegou à vereadora Andressa Mallmann, presidente da ONG Sem Raça Definida, por um advogado, segundo a ANDA. A manifestação da defesa não consta nas informações divulgadas até agora.
O que vem a seguir
A acusação de coação de testemunhas e os pedidos de reparação por danos morais coletivos seguem em tramitação na 2ª Vara Criminal e ainda serão julgados. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
Perguntas frequentes
O que foi decidido na sentença?
O réu foi condenado a 13 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos maus-tratos contra gatos.
A condenação é definitiva?
Não. É uma sentença de primeira instância, e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
Quais acusações ainda não foram julgadas?
A acusação de coação de testemunhas e os pedidos de reparação por danos morais coletivos seguem em tramitação na 2ª Vara Criminal.
Quantos gatos foram afetados?
A denúncia do Ministério Público aponta ao menos oito gatos mantidos presos em condições degradantes.
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