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Bento Gonçalves: Câmara rejeita Plan-Vale, projeto de regras para o Vale dos Vinhedos

O Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 abrangia também Garibaldi e Monte Belo do Sul, e o tema pode voltar na revisão do Plano Diretor.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Vista aérea de vinhedos em fileiras verdes e colinas da Serra Gaúcha, com casas e prédios espalhados entre as parreiras
Foto: Meu nome é Álvaro / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves rejeitou o Plan-Vale, projeto que criaria regras específicas de gestão da paisagem e de uso do solo no Vale dos Vinhedos. A votação foi na sessão desta segunda-feira (16). Os vereadores contrários apontaram insegurança jurídica e falta de consenso entre os três municípios que dividem o território.

O tema pode voltar a ser discutido junto com a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves.

O que era o Plan-Vale

O texto é o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026. Ele instituiria o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos e alteraria a Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018. A área envolvida abrange Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul.

O Plan-Vale tem abrangência regional e envolve de forma integrada os três municípios do território. O processo na Câmara de Bento teve parecer da Assessoria Jurídica, pareceres de comissões e uma audiência pública, segundo os documentos registrados no sistema legislativo da Casa.

Emendas dividiram o setor

Antes da votação, o projeto recebeu emendas. As emendas tratavam de atividades proibidas, do tamanho de condomínios vitivinícolas e da exigência de estudo de impacto paisagístico.

A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) se posicionou contra uma das emendas, a que tratava de parques temáticos.

Garibaldi e Monte Belo do Sul

A tramitação nas três cidades andava em ritmos diferentes. No início de setembro, Monte Belo do Sul tinha o projeto em análise nas comissões da Câmara, enquanto Bento Gonçalves já aguardava a inclusão na Ordem do Dia. A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento do Legislativo de Garibaldi conduzia um debate sobre estratégia integrada entre os três municípios.

As prefeituras e as câmaras de Garibaldi e Monte Belo do Sul não haviam divulgado posição sobre a rejeição em Bento até a publicação desta matéria.

O que vem a seguir

O registro oficial da sessão, com o resultado da votação, está no SAPL, o sistema legislativo da Câmara, no endereço sapl.camarabento.rs.gov.br.

Perguntas frequentes

O que foi rejeitado na Câmara de Bento Gonçalves?

O Plan-Vale, Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que criaria regras de gestão da paisagem e de uso do solo no Vale dos Vinhedos.

Quais municípios seriam afetados pelo Plan-Vale?

Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul.

Por que os vereadores rejeitaram o projeto?

Os contrários apontaram insegurança jurídica e falta de consenso entre os três municípios que dividem o território.

O tema pode voltar a ser discutido?

Sim, junto com a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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