Câmara pode votar nesta quarta projeto de deputada gaúcha, drones em presídios e clima

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta (28) para votar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações do clima. A sessão está marcada para as 13h55. Estar na pauta não garante votação: alguns itens dependem de requerimento de urgência.

Para o Rio Grande do Sul, o item mais próximo é o Projeto de Lei 68/25, da deputada gaúcha Daiana Santos (PCdoB-RS). O texto prevê apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. A relatora é a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Proteção às mulheres tem três itens

O Projeto de Decreto Legislativo 274/26, enviado pelo governo federal, aprova um acordo entre o Mercosul e Estados associados. Pelo texto, os países reconhecem entre si as medidas de proteção a mulheres em situação de violência de gênero. A relatora é a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A pedido do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pode ser votada a urgência para o Projeto de Lei 5542/26. O projeto é do deputado Yury Bruno (MDB-CE) e muda a Lei Maria da Penha. Ele fixa garantias mínimas para a monitoração eletrônica usada como medida protetiva de urgência.

Drones em presídios e portal climático

Na área de segurança, o Plenário também pode votar o Projeto de Lei 5902/23, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O texto muda o Código Penal para tornar crime o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

Na pauta do clima está o Projeto de Lei 4553/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares. O texto cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, chamado Infoclima-Terra-Brasil.

Serviço

A sessão do Plenário começa às 13h55 desta quarta (28), em Brasília. A pauta e o resultado das votações ficam disponíveis no portal da Câmara dos Deputados.