Câmara debate projeto que exige ar-condicionado em ônibus e escolas na onda de calor

A Câmara Municipal de Porto Alegre tem em debate o projeto da vereadora Juliana de Souza (PT) que cria a Política Municipal de Mitigação, Adaptação e Modos de Operação em Ondas de Calor. O texto ainda não foi votado.

Se virar lei, a mudança chega ao dia a dia em escolas, ônibus, serviço público e abastecimento de água.

O que o projeto prevê

Pelo texto, onda de calor é o período de três dias seguidos com temperatura acima de 32°C por pelo menos quatro horas diárias. Também vale o dia com mais de 37°C por pelo menos duas horas.

As principais medidas são estas:

• Escolas: onde nem todas as salas têm climatização, a carga horária seria adaptada para concentrar os dois turnos diurnos pela manhã. O projeto também prevê refrigeração nas escolas municipais.
• Ônibus: a prioridade seria para veículos com ar-condicionado.
• Servidores: o expediente de servidores e terceirizados da administração pública seria adaptado para reduzir a circulação ao ar livre nos horários de pico de calor.
• Água: o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) não faria obras que interrompam o abastecimento em dias de calor extremo.
• Espaços públicos: bebedouros e totens de hidratação em praças, parques, avenidas de grande circulação e terminais de ônibus.

O projeto prevê ainda reflorestamento, preservação dos cercos verdes e criação de corredores verdes. Entre os objetivos está desenvolver formas de identificar ondas de calor e avisar a população, com foco na saúde.

Calor já pautou a Câmara

Na justificativa, Juliana afirma que o calor extremo é um risco climático cujos efeitos na rotina ainda são pouco compreendidos, "cabendo ao Poder Público a tarefa de informar e atender a população".

A proposta foi apresentada no início de 2025, depois de ondas de calor extremo no verão daquele ano.

Outro texto sobre o tema já passou pelo plenário. Em 17 de dezembro de 2025, a Câmara aprovou projeto do vereador Giovani Culau que protege trabalhadores que atuam ao ar livre em períodos de calor extremo. A medida alcança servidores municipais e terceirizados, como garis e profissionais de zeladoria, e não vale para atividades essenciais. A regulamentação seria orientada por alertas da Defesa Civil.

Serviço

O projeto de Juliana de Souza pode ser consultado na página da vereadora no site da Câmara Municipal de Porto Alegre, em camarapoa.rs.gov.br.