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Câmara de Porto Alegre rejeita licença de Giovane Byl, preso desde 18 de setembro

Com a negativa, o vereador do Podemos mantém o mandato e as faltas continuam a contar, enquanto a Comissão de Ética analisa denúncia contra ele.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Vista de Porto Alegre, onde a Câmara Municipal rejeitou a licença do vereador Giovane Byl.
Foto: (WT-shared) Ricardo Rmx / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quarta (18) o pedido de licença do mandato do vereador Giovane Byl (Podemos), segundo a GZH. Byl está preso preventivamente desde 18 de setembro, na Operação Cinesia, do Ministério Público do RS (MPRS). Ele pedia afastamento por interesse particular.

Na prática, a decisão mantém Byl na condição de vereador. A ordem de prisão preventiva não retirou o mandato, e a Câmara segue os trabalhos com um vereador a menos. Com a licença aprovada, ele pararia de contar faltas. O regimento interno do Legislativo de Porto Alegre não trata especificamente da prisão de vereador, o que dificulta a suspensão ou a cassação do mandato.

Quadro: Câmara de Porto Alegre rejeita licença de Giovane Byl, preso desde 18 de setembro
Entenda em um quadro · Bairrista

Pedido veio da defesa e gerou desconfiança na oposição

O pedido foi encaminhado pela defesa do vereador, que se declara inocente e pretende se dedicar ao processo. O presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), afirmou à Rádio Gaúcha que Byl pediu licença para tratar de interesses particulares, uma das modalidades previstas.

A licença foi aprovada simbolicamente na sessão de segunda (16), após pedido de verificação, e foi levada a nova votação nominal. A oposição se mostrou receosa e pediu a verificação nominal. O vereador Alexandre Bublitz (PT) disse: "No meu entender, essa é uma das possibilidades de evitar a cassação."

Prisão ligada a emendas da saúde

Byl foi preso na Operação Cinesia, que investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares destinados à saúde. Segundo o MPRS, o suposto desvio passa de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Foram quatro prisões preventivas e nove mandados de busca e apreensão, cumpridos em Porto Alegre e em Imbé, no Litoral Norte.

A defesa de Byl chamou a prisão de "injustiça" e afirmou que ele é inocente. Segundo os advogados, a acusação de R$ 2 milhões não corresponde às emendas indicadas pelo vereador. O Podemos gaúcho disse, em nota, que respeita a atuação dos responsáveis pela investigação.

Mesa Diretora e Comissão de Ética

Byl renunciou ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora por documento enviado à Câmara em 6 de novembro. Hamilton Sossmeier (Podemos) foi eleito para a vaga na sessão de quarta (11).

O vereador também responde a denúncia na Comissão de Ética. Erick Dênil assumiu a relatoria do caso. O pedido de licença não interfere nas apurações da Comissão.

Perguntas frequentes

O vereador Giovane Byl continua no mandato?

Sim. A Câmara rejeitou o pedido de licença, e a prisão preventiva não retirou o mandato dele.

Por que a licença era importante?

Com a licença aprovada, Byl pararia de contar faltas. Com a negativa, as faltas continuam a contar.

Quanto o MPRS diz que foi desviado?

Segundo o MPRS, o suposto desvio passa de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Quem vai analisar a denúncia contra Byl?

A Comissão de Ética da Câmara, com Erick Dênil como relator. O pedido de licença não interfere nessa apuração.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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