Projeto prevê parcelar em até 240 meses dívidas de entidades sem fins lucrativos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados também permite descontos de até 100% em juros e multas.
Por que afeta o RS: Entidades sem fins lucrativos do RS, como santas casas e associações, poderiam ser beneficiadas pelo parcelamento e perdão de débitos fiscais.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de dívidas de entidades sem fins lucrativos em até 240 meses, o equivalente a 20 anos. A proposta também autoriza descontos de até 100% em juros e multas, o que na prática pode zerar esses acréscimos sobre os débitos.
Se for aprovada, a medida pode alcançar entidades do Rio Grande do Sul, como santas casas e associações, que poderiam regularizar débitos com parcelamento longo e perdão de encargos.

Prazo de 20 anos e desconto em juros e multas
Os dois pontos centrais são o prazo de até 240 meses para pagar e o abatimento de até 100% em juros e multas. O texto trata de dívidas e débitos de organizações sem fins lucrativos, como informa a Agência Câmara de Notícias.
Projeto ainda não virou lei
O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e não virou lei. Para valer, precisa ser votado pelos parlamentares e seguir os demais passos do processo legislativo. O andamento pode ser acompanhado no site da Câmara, em camara.leg.br.
Perguntas frequentes
O que o projeto prevê para entidades sem fins lucrativos?
Parcelamento de dívidas em até 240 meses (20 anos) e descontos de até 100% em juros e multas.
Esse projeto já está valendo?
Não. Ele ainda tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser votado e seguir o processo legislativo.
Quais entidades do RS podem ser alcançadas?
Se aprovada, a medida pode alcançar entidades gaúchas, como santas casas e associações.
Onde acompanhar a tramitação do projeto?
No site da Câmara dos Deputados, em camara.leg.br.
Saber mais: fontes consultadas (1)
Do interior do RS
Bahia deve vir sem Kike Olivera, Everaldo e Willian José para enfrentar o Grêmio

Juventude negocia com cinco titulares do acesso; seis dos 11 já têm contrato para 2027

Caxias do Sul: UCS faz estudo para definir referências de qualidade dos solos do RS

Sertão: IFRS abre vaga de professor substituto em Zootecnia; inscrição vai até 26/11
