Câmara de Frederico Westphalen aprova R$ 500 mil para hemodiálise do Divina Providência

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou, em sessão extraordinária na semana passada, o repasse de R$ 500 mil ao Hospital Divina Providência (HDP). O dinheiro vai cobrir parte da contrapartida financeira do hospital no Convênio FPE nº 2406/2023, firmado com o Governo do Estado para ampliar o setor de hemodiálise.

O Projeto de Lei Executivo nº 114/2026 trata dessa contrapartida, e o nº 115/2026 reorganiza emendas impositivas para a mesma obra.

De onde vem o dinheiro

O valor vem de recursos que a Câmara devolveu ao Executivo municipal. O Legislativo autorizou essa devolução em setembro. Segundo a Câmara, o novo repasse é mais um aporte do Legislativo à estruturação dos serviços do hospital.

Na discussão, os vereadores destacaram o peso do investimento para a capacidade de atendimento do HDP. Também defenderam mais mecanismos de prestação de contas à comunidade sobre o uso do dinheiro público.

"Tem que haver mecanismos para que a população possa saber onde está sendo empregado o recurso público. Somente a Câmara, sem considerar o Executivo, já repassou R$ 900 mil neste ano, fora as emendas impositivas", afirmou o presidente da Câmara, Ismael Côcco dos Santos.

Emendas ganham destino na obra do convênio

O Projeto de Lei Executivo nº 115/2026 permite vincular emendas impositivas à obra de ampliação dos serviços de hemodiálise e oncologia, executada pelo mesmo convênio. Ele contempla R$ 515,5 mil das Emendas Impositivas nº 04, 08, 50 e 56 de 2025.

O texto também autoriza o uso de eventuais saldos de emendas de 2024, desde que estejam disponíveis e não comprometidos com outras finalidades. Esses valores podem entrar como parte da contrapartida financeira do hospital na obra.

O projeto mantém ainda a finalidade da Emenda Impositiva nº 06/2025, de R$ 73 mil, destinada à compra de equipamentos e utensílios para o HDP, conforme o remanejamento aprovado. Somados os recursos de 2025, o hospital recebe R$ 588,5 mil.