Câmara aprova urgência para Fies com contrapartida em saúde mental no SUS
O Projeto de Lei 2.167/2026, do deputado Rodrigo Gambale, ainda não teve o mérito votado e precisa passar pelo Plenário e pelo Senado.
Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 1 min de leitura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.167/2026. O texto cria uma modalidade do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com contrapartida de serviço em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). O autor é o deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP).
Para o estudante gaúcho, nada muda por ora. A urgência permite que o texto seja analisado direto pelo Plenário, sem passar antes por todas as comissões, mas não aprova o conteúdo nem transforma a proposta em lei. Como o Fies é um programa federal, a regra valeria no RS apenas se o projeto for aprovado e sancionado.
O projeto cria o Programa Nacional de Financiamento Estudantil em Saúde Mental (Pronafesm). Segundo o Podemos, partido do autor, o projeto contempla cursos como Psicologia, Medicina com especialização em Psiquiatria, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fonoaudiologia e Enfermagem com ênfase em saúde mental. Em troca do financiamento, os beneficiários deveriam atender no SUS, especialmente em regiões com falta desses profissionais.
Gambale afirmou que a proposta "une educação, saúde e compromisso social". As informações oficiais da Câmara não detalham juros, prazo, exigência de renda, número de vagas nem impacto orçamentário. A Câmara também não divulgou data para a votação do mérito em Plenário, e o projeto ainda terá de passar pelo Senado.
Serviço
A tramitação do PL 2.167/2026 pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados (camara.leg.br), na página da proposição. Se for aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado Federal e, depois, para sanção presidencial.
Perguntas frequentes
O que muda para o estudante gaúcho com essa aprovação?
Por ora, nada muda. A urgência só permite análise direta pelo Plenário; o conteúdo não virou lei.
Quando o projeto pode começar a valer?
A Câmara não divulgou data para votar o mérito. Ele ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado.
Quais cursos seriam contemplados?
Segundo o Podemos, Psicologia, Medicina com especialização em Psiquiatria, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fonoaudiologia e Enfermagem com ênfase em saúde mental.
O projeto já define juros e número de vagas?
Não. As informações oficiais não detalham juros, prazo, exigência de renda, número de vagas nem impacto orçamentário.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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