Governo quer estender o Pé-de-Meia a todo o ensino médio público até o fim de 2027
O ministro Leonardo Barchini disse que os estudos para a ampliação devem ficar prontos em 30 dias e que a implantação está prevista a partir de março, quando começam as aulas.
Por que afeta o RS: A expansão anunciada prevê alcançar estudantes da rede pública também no Rio Grande do Sul.
Redação Bairrista · Repórter de Educação · · 2 min de leitura
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta (4), que o Governo Federal pretende expandir o Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública até o fim de 2027. Hoje o benefício é pago a alunos de famílias inscritas no CadÚnico.
Para o Rio Grande do Sul, a medida abre a possibilidade de incluir estudantes das escolas públicas gaúchas que hoje ficam fora do programa por não estarem no CadÚnico. O ministro disse que o compromisso é expandir o programa para todos os estudantes do ensino médio do Brasil. O MEC não divulgou quantos alunos do RS seriam incluídos nem quantos já recebem o benefício no estado.
Hoje, metade dos alunos do país recebe
Segundo Barchini, o programa já alcança entre 50% e 55% dos estudantes da rede pública no ensino médio. A ampliação, portanto, atingiria a outra metade, que não está no CadÚnico.
A ampliação ainda está em estudo pelo MEC. Ela depende da definição das regras e das condições para atender todos os estudantes da rede pública. O governo não apresentou custo estimado, origem dos recursos no orçamento nem o instrumento que vai formalizar a mudança.
Para receber os incentivos, o estudante precisa cumprir frequência mínima de 80% das aulas. O ministro não disse se esse critério muda na versão ampliada.
Prazo: março ou fim de 2027
O prazo tem duas referências nas declarações do ministro. A meta é alcançar todos os estudantes até o fim de 2027. Barchini também estimou a implantação a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública.
"Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias", disse o ministro.
O MEC também prepara o Pé-de-Meia Universitário, outro benefício. Ele deve atender estudantes de universidades públicas inscritos no CadÚnico, e o lançamento está previsto para 2027.
A Seduc-RS não informou como pretende se preparar para a mudança nas escolas estaduais. O próximo passo é a conclusão dos estudos do MEC, que o ministro estimou para cerca de 30 dias a partir de 4 de novembro. Depois disso, o governo deve detalhar as regras, o custo e o calendário da ampliação.
Perguntas frequentes
O que muda para o estudante do ensino médio público?
A proposta é estender o Pé-de-Meia a todos os alunos da rede pública do ensino médio, que hoje é pago apenas a quem está inscrito no CadÚnico.
Quando a ampliação deve começar?
O ministro estimou a implantação a partir de março do ano que vem, com a meta de atingir todos os estudantes até o fim de 2027.
Quantos alunos já recebem o benefício?
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o programa alcança entre 50% e 55% dos estudantes da rede pública no ensino médio.
Quais condições precisam ser cumpridas para receber?
O estudante precisa ter frequência mínima de 80% das aulas; o ministro não disse se esse critério muda na versão ampliada.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Alan Patrick vai a julgamento no STJD nesta quinta e pode pegar até seis jogos
Inter é denunciado no STJD por tumulto após jogo com o Fluminense; julgamento é às 14h
Porto Alegre: Câmara aprova Centro+ com isenção de IPTU e fundo para o Centro Histórico
Porto Alegre: obra do Dmae bloqueia trecho da rua Afonso Celso Pupe a partir das 8h30
