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CoritibaCFCCâmara aprova ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS; texto vai ao Senado
O PL 4674/2024, do deputado Beto Preto (PSD-PR), passou em votação simbólica no Plenário e agora depende dos senadores.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (3), em votação simbólica, o substitutivo e a redação final do Projeto de Lei 4674/2024. O texto trata da ultrassonografia morfológica gratuita para gestantes no SUS e segue para o Senado. O autor é o deputado Beto Preto (PSD-PR), que apresentou a proposta em 4 de dezembro de 2024.
Se virar lei, a regra vale para a rede pública em todo o país, o que inclui as gestantes atendidas pelo SUS nos 497 municípios gaúchos. A Secretaria Estadual da Saúde do RS não divulgou, até aqui, quantas gestantes já fazem o exame na rede pública do estado.
O que prevê o projeto
O exame morfológico serve para acompanhar o desenvolvimento do feto e identificar possíveis malformações. A versão original também prevê que o Ministério da Saúde oriente as gestantes sobre a importância do exame, com materiais educativos nas unidades públicas e campanhas em mídias sociais.
Em 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou uma versão da relatora Ana Paula Leão (PP-MG). Esse texto determinava que a rede pública oferecesse pelo menos dois exames desse tipo no pré-natal. A proposta foi incorporada à Lei 14.598/23, que já obriga o SUS a fazer ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no pré-natal.
Próximo passo é o Senado
A matéria chega agora ao Senado Federal, onde precisa ser aprovada para ir à sanção presidencial. Para entrar em vigor, o texto precisava passar pelo plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado. O Senado ainda não definiu em qual comissão a proposta será analisada nem quando entra na pauta.
Perguntas frequentes
O que muda para a gestante no SUS?
Se o projeto virar lei, a ultrassonografia morfológica gratuita passa a valer na rede pública de todo o país, incluindo os 497 municípios gaúchos.
Quando o projeto passa a valer?
Ele ainda precisa ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pelo presidente; o Senado ainda não definiu comissão nem data de votação.
O que é o exame morfológico?
É o ultrassom usado para acompanhar o desenvolvimento do feto e identificar possíveis malformações.
Quantas gestantes gaúchas já fazem o exame pelo SUS?
A Secretaria Estadual da Saúde do RS não divulgou esse número até a publicação da matéria.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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