Brigada cancela avaliação psicológica de PM suspeito de matar ex e os pais dela

O comandante-geral da Brigada Militar decidiu, nesta quarta (21), cancelar a avaliação da Junta Policial-Militar de Saúde do soldado Cristiano Domingues Francisco. O exame estava previsto no processo administrativo que pode levar à exclusão do PM da corporação. A decisão muda o entendimento da Corregedoria, que havia autorizado a avaliação. A Brigada confirmou o cancelamento nesta quinta (22).

Com a decisão, o processo disciplinar segue em andamento sem o exame. Cristiano responde a Conselho de Disciplina em "processo disciplinar de natureza demissionária", ou seja, que pode terminar em expulsão. O julgamento cabe ao Conselho. A Brigada não informou prazo para isso.

O que diz o ofício da Brigada

No documento assinado pelo comandante-geral, a corporação afirma que, até agora, não há indícios que justifiquem a avaliação médica. O ofício registra que o acusado responde criminalmente na Justiça Comum pelos mesmos fatos. Diz ainda que, se o Judiciário deferir um eventual incidente de insanidade mental, o laudo poderá ser encaminhado à Corregedoria.

Em nota, a Brigada considerou desnecessário instaurar incidente de insanidade mental, por falta de dúvida razoável e fundada sobre a saúde mental do acusado à época dos fatos. A corporação citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Até agora, não há registro de que esse incidente tenha sido pedido ou deferido no processo criminal.

Defesa recebe decisão com surpresa

O advogado Marcio Rosano, que defende Cristiano, disse em nota que "recebe com surpresa" a decisão do comandante. Segundo ele, a avaliação já havia sido deferida pelo presidente do Conselho de Disciplina, e havia data marcada. A defesa não informou se vai recorrer.

O exame serviria para avaliar se o soldado tinha condições de responder ao processo administrativo. A avaliação não substituiria o processo criminal, que apura a responsabilidade pelas mortes.

Processo criminal segue sem data de julgamento

Cristiano está preso desde fevereiro no Presídio Policial Militar, em Porto Alegre. Ele é ex-marido de Silvana de Aguiar, 48 anos. Cristiano responde por dois feminicídios (Silvana e a mãe dela, Dalmira Germann de Aguiar, 70) e por homicídio qualificado (o pai, Isail Vieira de Aguiar, 69). Também é acusado de ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica e furto. Os três desapareceram em 24 e 25 de janeiro, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. Os corpos não foram encontrados.

O inquérito terminou com seis indiciados. O Ministério Público denunciou três: Cristiano, o irmão dele, Wagner Domingues Francisco, e a companheira, Milena Ruppenthal Domingues. No fim de setembro, as defesas dos três apresentaram manifestações que questionam pontos da investigação policial.

Não há prazo informado para o julgamento dos réus. A família das vítimas e o Ministério Público não se manifestaram sobre o cancelamento da avaliação.