Biomédico que atuava como médico é indiciado em Frederico Westphalen; ao menos 16 lesados

A Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (21) um biomédico de 34 anos que atendia como médico em uma clínica no centro de Frederico Westphalen, no norte gaúcho. Ele responde por exercício ilegal da medicina, lesão corporal e falsidade documental, e a investigação aponta que não tinha habilitação legal nem registro profissional.

Pelo menos 16 pacientes foram afetados, segundo a investigação. A Justiça determinou que ele não pode exercer nenhuma atividade ligada à saúde enquanto o processo andar. Quem foi atendido na clínica e desconfia de receita, atestado ou exame pode procurar a Delegacia de Polícia de Frederico Westphalen.

Nomes de três médicos nas receitas

Segundo o delegado Jacson Boni, da 14ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, o investigado emitia receitas com os nomes e dados de três médicos com registro regular no conselho de classe. A polícia não divulgou quem são os profissionais.

Ele consultava, diagnosticava, pedia exames, receitava tratamentos e encaminhava pacientes. Só profissionais habilitados podem fazer isso. Também executava procedimentos invasivos e coletava material biológico dentro da clínica.

A apuração começou depois de ocorrências policiais, denúncias de profissionais da saúde e alertas de órgãos de fiscalização. A polícia ouviu pacientes, funcionários, médicos e fiscais e cumpriu mandados de busca e apreensão. Os agentes apreenderam eletrônicos, documentos e carimbos com nomes de médicos de verdade.

Documentos falsificados e paciente com lesão agravada

Os policiais identificaram falsificação de requisições de exames, receitas, atestados e de um laudo laboratorial, cuja emissão a instituição indicada no documento negou. Um paciente relatou que uma lesão na pele piorou depois que ele aplicou o tratamento indicado pelo suspeito.

A polícia pediu a prisão preventiva, e a Justiça negou. O juiz aceitou, porém, as medidas cautelares, entre elas a proibição de atuar na área da saúde. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Judiciário. O Ministério Público não informou em quanto tempo deve se manifestar.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) afirmou que o biomédico realizava atos privativos de médicos, o que coloca em risco a saúde e a segurança dos pacientes. O Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) informou que fiscalizou a clínica e vai ajuizar ação civil pública contra o responsável.

A defesa do investigado informou que não vai se manifestar por enquanto, porque ainda não teve acesso ao inquérito.

O caso segue em aberto. O Ministério Público analisa o inquérito, e a proibição de atuar na saúde vale enquanto o processo tramitar na Justiça.