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Botafogo-SPBFCBento Gonçalves: MP propõe arquivar inquérito sobre custo da nova sede da Câmara
A promotoria não achou sobrepreço em cinco licitações, e o caso segue para o Conselho Superior do MP; o prédio, de R$ 27 milhões, deve ser inaugurado em 25 de novembro.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
A promotora de Justiça Carmem Lucia Garcia assinou nesta quinta (12) a promoção de arquivamento do inquérito civil que apurava os gastos com a nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. A conclusão foi de que não havia indícios de sobrepreço ou superfaturamento nas cinco licitações analisadas.
O arquivamento ainda não é definitivo. O inquérito será encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, que fará a análise e a homologação. Para quem paga imposto na cidade, o MP do RS não viu prejuízo aos cofres públicos nos contratos examinados.
O que a promotoria examinou
O inquérito apurava eventuais irregularidades ligadas a um possível sobrepreço na concorrência realizada em 2022. Foram examinados editais, planilhas orçamentárias, termos de referência, memoriais, projetos e contratos administrativos. Um parecer técnico do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) também não apontou indícios de sobrepreço nas contratações.
A Câmara cita dois exemplos. Na climatização, o orçamento previa cerca de R$ 1,24 milhão e a proposta vencedora ficou perto de R$ 750 mil. No mobiliário, a estimativa era de R$ 1,15 milhão e a compra saiu por cerca de R$ 410,7 mil.
Reação da Câmara
O presidente da Câmara, vereador Anderson Zanella (PL), falou em nome da Mesa Diretora. Para ele, a conclusão encerra os questionamentos políticos e administrativos em torno do projeto e comprova a responsabilidade fiscal do Legislativo.
Custo e inauguração
O investimento total informado pelo Legislativo, somando construção, equipamentos, mobiliário e obras complementares, chega a cerca de R$ 27 milhões. O Palácio Presidente Ernesto Geisel fica na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Planalto, ao lado do Fórum, e tem cerca de 3,6 mil metros quadrados.
Serviço: a nova sede será inaugurada em 25 de novembro. O texto da promoção de arquivamento está disponível para consulta na página do Jornal Semanário.
Perguntas frequentes
O inquérito sobre a sede da Câmara foi encerrado?
Não ainda. A promoção de arquivamento será analisada e homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Quanto custou a nova sede da Câmara de Bento Gonçalves?
O investimento total informado pelo Legislativo, somando construção, equipamentos, mobiliário e obras complementares, chega a cerca de R$ 27 milhões.
Quando a nova sede será inaugurada?
A nova sede do Palácio Presidente Ernesto Geisel será inaugurada em 25 de novembro.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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