Arrozeiros do RS têm até 5 de novembro para pedir selo do Irga que abre porta ao PSA
Certificação Ouro ou Prata é a porta de entrada do programa estadual de pagamento por serviços ambientais, que passará a calcular valores por emissões evitadas.
Redação Bairrista · Repórter de Agro · · 2 min de leitura
Produtores de arroz do Rio Grande do Sul têm até 5 de novembro para se inscrever na nova edição do Selo Ambiental do Arroz. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) abriu as inscrições para a nova edição do selo, com prazo até 5 de novembro. A certificação, nas categorias Ouro e Prata, é o caminho para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a remuneração por práticas sustentáveis na lavoura.
Para quem planta arroz, a mudança está na forma de calcular o pagamento. O pagamento soma uma parcela-base (R$ 8.924,72 para o Selo Ouro e R$ 6.693,54 para o Prata, valores da safra 2024/25) e uma parcela variável de R$ 70 por tonelada de CO₂ equivalente evitada. O programa prevê R$ 6 milhões para os produtores certificados.
Acordo com o MP mudou a metodologia
O acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homologado pela Justiça e firmado em setembro, aprimora o Programa de PSA Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Irga. A metodologia foi desenvolvida com apoio do professor Cimélio Bayer, do Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia da UFRGS.
O novo edital, atualizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), define o início dos pagamentos.
O acordo prevê ainda a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, com checagem de pendências em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
O que a chamada anterior mostra
A base legal é a Lei Federal nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. No RS, o programa integra o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa).
A chamada pública anterior serve de referência para quem pretende entrar. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) previu investimento total de R$ 6 milhões para compensar produtores com sistemas sustentáveis reconhecidos pelo selo do Irga. O estudo da safra 2024/25 avaliou 75 propriedades certificadas, em 62.893 hectares, e estimou redução de 78.160 tCO₂e, ou 12,3% das emissões. O Irga informou que 65 propriedades receberiam recursos, com valores entre R$ 10 mil e R$ 500 mil por produtor, conforme área e sistema de plantio.
A inscrição até 5 de novembro é para a certificação do Selo Ambiental e não garante, por si só, a entrada no PSA. O Irga espera liberar os recursos ainda em 2026.
Serviço
Inscrições para o Selo Ambiental do Arroz: prazo até 5 de novembro. O pedido é feito junto ao Irga.
Perguntas frequentes
Até quando os produtores de arroz podem se inscrever no Selo Ambiental do Irga?
Até 5 de novembro, para a certificação Ouro ou Prata do Irga.
A inscrição no selo garante o pagamento do PSA?
Não. A inscrição é para a certificação e não garante, por si só, a entrada no PSA.
Quanto o produtor pode receber pelo PSA do arroz?
O pagamento soma uma parcela-base (R$ 8.924,72 para Ouro e R$ 6.693,54 para Prata, safra 2024/25) e R$ 70 por tonelada de CO₂ equivalente evitada.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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