FlamengoFLAAlcolumbre manda assessoria analisar voto remoto de Flávio e segura PEC da Maioridade
O presidente do Senado atribui o adiamento ao compromisso de Hugo Motta com a Câmara e aciona assessores sobre a questão de ordem de Randolfe Rodrigues.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta (4) que não vai pautar a redução da maioridade penal enquanto a Câmara não concluir a discussão do tema. No mesmo dia, disse que a Casa vai avaliar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode continuar votando remotamente, mesmo estando nos Estados Unidos.
Para quem vive no Rio Grande do Sul, nada muda por ora: a maioridade penal segue em 18 anos. Qualquer redução precisa passar pelas duas Casas do Congresso antes de valer no estado e no resto do país.
O que Alcolumbre disse sobre a PEC
Alcolumbre atribuiu a decisão ao pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a votar a proposta ainda em novembro. Sobre a votação no Senado, o presidente afirmou: "Quando chegar aqui, nós vamos votar".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu prioridade à tramitação na Câmara, com debate e participação pública. O adiamento vem um dia depois de o Senado rejeitar, por 38 votos a 36, incluir a redução da maioridade na PEC da Segurança Pública.
Há dois formatos em discussão. A proposta atribuída ao governo prevê 16 anos apenas para crimes hediondos. Parlamentares da oposição defendem 14 anos para certos crimes graves.
Voto remoto de Flávio vira questão de ordem
A discussão sobre Flávio começou na terça (3), quando o senador registrou presença e votou dos Estados Unidos na PEC da Segurança. Alcolumbre explicou que a sessão foi semipresencial, formato em que os senadores podem votar pelo aplicativo do celular.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem. Ele perguntou se houve comunicação formal da saída de Flávio do país, que providências o Senado deve tomar e se os votos de terça são válidos. Alcolumbre informou que vai convocar assessores para definir o encaminhamento.
A Presidência do Senado ainda não decidiu a questão de ordem de Randolfe.
O que vem a seguir
Na Câmara, a expectativa é de votação da proposta em novembro, conforme o compromisso relatado por Alcolumbre. Se o texto chegar ao Senado, o presidente diz que será votado. O Senado não marcou data para votar a PEC nem para responder à questão de ordem de Randolfe.
Perguntas frequentes
A maioridade penal muda no Rio Grande do Sul agora?
Não. Por ora a maioridade penal segue em 18 anos, pois qualquer redução precisa passar pelas duas Casas do Congresso antes de valer.
Quando a Câmara deve votar a PEC da maioridade?
A expectativa é de votação em novembro, conforme o compromisso de Hugo Motta relatado por Alcolumbre.
O Senado já decidiu sobre o voto remoto de Flávio Bolsonaro?
Não. A Presidência do Senado ainda não decidiu a questão de ordem apresentada por Randolfe Rodrigues.
Quais são os dois formatos da redução em discussão?
A proposta atribuída ao governo prevê 16 anos apenas para crimes hediondos; a oposição defende 14 anos para certos crimes graves.
Saber mais: fontes consultadas (5)
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