Zucco diz que não segue com concessões e abre dúvida sobre R$ 1,5 bi do Funrigs
Governador eleito afirma que não dará continuidade aos Blocos 1 e 2 de rodovias, e o governo Leite ainda pede à União mais prazo para gastar o fundo.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, disse em coletiva de imprensa no Instituto Caldeira que não dará continuidade às concessões rodoviárias dos Blocos 1 e 2. A decisão coloca em suspenso o futuro de 15 rodovias estaduais. Com isso, fica em aberto o destino do dinheiro do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) que o governo Eduardo Leite havia reservado para baratear o pedágio.
Para quem vive na Região Metropolitana, nos vales do Sinos e Paranhana e nas Hortênsias, o recuo muda o cenário do Bloco 1. O projeto previa pórticos de cobrança automática e obras como duplicações e a nova RS-010. Sem a concessão, essas obras e a cobrança dependem de uma nova definição do próximo governo.
O que o governo Leite tinha previsto para o Bloco 1
Pelo projeto apresentado pelo governo estadual, o investimento no Bloco 1 era de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. O Estado entraria com R$ 1,5 bilhão via Funrigs. As rodovias do bloco atendem 34% da população gaúcha e foram, direta ou indiretamente, afetadas pelas enchentes históricas de 2024.
O aporte servia para reduzir a tarifa. Sem o dinheiro público, o quilômetro rodado ficaria na faixa de R$ 0,32, acima dos R$ 0,21 previstos. O modelo atual de seis praças daria lugar a 23 pontos de cobrança automática, o free flow. O Bloco 2 também teria aporte do fundo: R$ 1,3 bilhão.
Para onde pode ir o dinheiro
Na mesma coletiva, segundo a cobertura da Acústica FM, lideranças regionais pressionam para que as verbas do Funrigs sejam canalizadas para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ou investidas em obras executadas pelo próprio poder público. Zucco ainda não apresentou um plano de uso para o recurso.
O Funrigs nasceu da suspensão da dívida do Estado com a União após as enchentes de 2024. O recurso tem prazo. Ele precisa ser usado até 2027, ano em que o Estado retoma o pagamento da dívida com a União.
Pedido de mais prazo e projetos em andamento
O plano de investimentos do Funrigs soma cerca de R$ 15,3 bilhões, incluindo rendimentos. São 293 projetos com recursos autorizados: 75 concluídos, 139 em andamento e 79 sem execução iniciada.
Em 15 de outubro, Leite entregou à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, um pedido para prorrogar o prazo de execução financeira do fundo, de outubro de 2027 para dezembro de 2028. O governo estima em R$ 1,28 bilhão o conjunto de ações cuja conclusão seria assegurada pela prorrogação, entre habitação, requalificação urbana, radares e reconstrução de pontes e estradas. O pedido aguarda resposta da União.
Entre as obras rodoviárias já financiadas pelo fundo, a requalificação de 16,6 km da ERS-437, na Serra, recebe mais de R$ 130 milhões. Em Candelária, a VRS-858 tem 12,8 km e investimento superior a R$ 55 milhões. A Ponte dos Vales, entre Estrela e Cruzeiro do Sul, tem R$ 288 milhões do fundo.
O governo estadual não publicou ato que libere mais de R$ 1 bilhão do Funrigs para novos projetos. A Secretaria da Fazenda também não divulgou o saldo livre em caixa.
O pedido de prorrogação está com a Casa Civil da Presidência. A decisão sobre o aporte do Bloco 1 será do novo governo, que assume em 1º de janeiro.
Perguntas frequentes
O que muda para quem anda pelo Bloco 1?
Sem a concessão, as obras e a cobrança automática dependem de uma nova definição do próximo governo, que assume em 1º de janeiro.
O dinheiro do Funrigs ainda está garantido?
O destino dos R$ 1,5 bilhão do Funrigs para o Bloco 1 está em aberto, e Zucco ainda não apresentou um plano de uso para o recurso.
Até quando o Funrigs precisa ser usado?
O recurso precisa ser executado até 2027, ano em que o Estado retoma o pagamento da dívida com a União, e o governo pediu prorrogação para dezembro de 2028.
Saber mais: fontes consultadas (8)
- Portal do Estado do RS: Leite pede à União prorrogação do prazo para execução dos recursos do Funrigs até dezembro de 2028
- Portal do Estado do RS: Governo Leite apresenta projeto de concessão do Bloco 1
- Portal do Estado do RS: Com investimento de mais de R$ 130 milhões, requalificação da ERS-437 avança na Serra
- Portal do Estado do RS: Nova ponte em Sinimbu reforça segurança e mobilidade na RSC-471
- Portal do Estado do RS: Primeiros pilares da Ponte dos Vales são erguidos em Estrela
- Acústica FM: Zucco diz que não dará continuidade às concessões rodoviárias
- ABC+: Por que o Estado vai aportar R$ 1,5 bilhão na concessão do Bloco 1
- ABC+: Audiências públicas do Bloco 1 começam nesta terça-feira
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