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WePink é condenada em SP a pagar R$ 8 mil a cliente com queimadura química no olho

Perita oftalmologista atribuiu a lesão na córnea ao uso do WeDrop, fortalecedor de cílios; a empresa não quis comentar a condenação.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Fachada do Palácio da Justiça, em São Paulo, sede do Tribunal de Justiça paulista.
Foto: Catherine Gaspar / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Savi Cosméticos, dona da marca WePink, a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora. A cliente teve lesão na córnea causada por um cosmético. A decisão foi noticiada nesta semana.

Para quem usa cosméticos para cílios e sobrancelhas, o caso mostra que a Justiça paulista aceitou o laudo pericial como prova da ligação entre o produto e o dano. A condenação vale para este processo e não gera indenização automática a outros consumidores.

Quadro: WePink é condenada em SP a pagar R$ 8 mil a cliente com queimadura química no olho
Ficha de serviço · Bairrista

O que a perícia apontou

A mulher sofreu queimadura química na córnea do olho esquerdo após usar o WeDrop, produto para fortalecer cílios e sobrancelhas. Segundo a perícia, o diagnóstico foi de ceratite grave, com incapacidade total e temporária para o trabalho por cerca de 15 dias.

O relator, desembargador Andrade Neto, considerou o laudo determinante. Na decisão, escreveu que o documento da médica perita oftalmologista "foi categórico e conclusivo" ao atestar a queimadura da córnea por produto químico após o uso do cosmético.

Primeira instância negou o pedido

O pedido havia sido negado pela 4ª Vara Cível de Jundiaí, e a consumidora recorreu. Na sentença, o entendimento foi de que ela precisava provar que o produto tinha componente irregular ou estava em desacordo com as normas regulatórias. Em segunda instância, os desembargadores mudaram a decisão.

O pedido de indenização por dano estético foi negado. Além dos R$ 8 mil, a empresa deverá arcar com os honorários advocatícios do processo. Procurada pela imprensa, a WePink informou que não gostaria de comentar a condenação.

Serviço: o que fazer após uma reação

Quem tiver ardência, vermelhidão ou dor nos olhos após usar cosmético deve interromper o uso e procurar atendimento médico. Guarde a embalagem, a nota de compra, fotos e os documentos médicos.

A reclamação pode ser registrada no Procon do município ou no Procon-RS e na plataforma Consumidor.gov.br. A Anvisa também recebe notificações de eventos adversos com cosméticos. Para pedir indenização, vale buscar orientação de advogado ou da Defensoria Pública.

Perguntas frequentes

A condenação vale para outros consumidores que usaram o WeDrop?

Não. A condenação vale apenas para este processo e não gera indenização automática a outros consumidores.

Quanto a empresa terá que pagar?

R$ 8 mil por danos morais, além dos honorários advocatícios do processo.

O que devo fazer se tiver reação após usar cosmético?

Interrompa o uso, procure atendimento médico, guarde a embalagem, a nota de compra, fotos e documentos médicos, e registre reclamação no Procon ou no Consumidor.gov.br.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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