TCU, MPF e Justiça são acionados contra licitação de R$ 6 milhões em iPhones do Senado
O edital prevê 95 iPhones da linha Pro e 330 celulares de outras marcas, em contrato de 48 meses com início em fevereiro de 2027.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O deputado estadual paulista Leo Siqueira (Novo) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra a licitação de R$ 6,04 milhões do Senado para telefonia móvel. A vereadora paulista Amanda Vettorazzo fez o mesmo no Ministério Público Federal (MPF). O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que acionará a Justiça por meio de ação popular para tentar barrar a contratação.
O dinheiro é federal, pago por contribuintes de todo o país, inclusive do RS.
O que prevê o edital
O edital foi publicado em 8 de outubro, e as propostas foram recebidas até 27 de outubro. O valor estimado é de R$ 6.045.048 para 48 meses. O documento prevê 95 iPhones da linha Pro, 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola, além de modems, chips e pacotes de internet. Os serviços começam em 1º de fevereiro de 2027.
A contratação substituirá o acordo de 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários da Samsung e Motorola. O valor estimado equivale a cerca de R$ 125,9 mil por mês.
O que alegam os parlamentares
Siqueira questiona o salto no custo do contrato. Para ele, o aumento não tem "qualquer justificativa técnica ou operacional conhecida". A representação ao TCU pede a apuração de possíveis irregularidades na licitação.
Nikolas Ferreira também afirmou que apresentará representação ao TCU.
Resposta do Senado
O Senado afirmou que os aparelhos servem ao exercício da atividade parlamentar. Nikolas Ferreira anunciou a ação popular, mas não há decisão da Justiça. O edital e o andamento do pregão podem ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site do Senado.
Perguntas frequentes
Quanto custa a licitação do Senado para celulares?
O valor estimado é de R$ 6.045.048 para 48 meses, cerca de R$ 125,9 mil por mês.
Quando começa o novo contrato?
Os serviços começam em 1º de fevereiro de 2027.
O que o edital prevê?
95 iPhones da linha Pro, 330 aparelhos intermediários da Samsung e Motorola, além de modems, chips e pacotes de internet.
Quem acionou os órgãos de controle?
O deputado Leo Siqueira acionou o TCU, a vereadora Amanda Vettorazzo acionou o MPF, e o deputado Nikolas Ferreira anunciou ação popular na Justiça.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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