Vitória democrata nos EUA não derruba tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros

A vitória dos democratas nas eleições legislativas dos Estados Unidos, na terça-feira (3), não derruba as tarifas que o governo de Donald Trump cobra sobre produtos brasileiros. O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) aplicou, com base na Seção 301, tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida continua em vigor.

Para o exportador gaúcho, o que pesa é o enquadramento de cada produto nas listas do USTR. O custo final varia conforme o item vendido aos EUA, e algumas fontes citam taxa total de até 37,5% para certos produtos.

Por que o resultado eleitoral não muda a tarifa

A Seção 301 é um instrumento do Executivo. O presidente e o USTR têm instrumentos delegados para aplicar barreiras e tarifas sem consulta prévia aos parlamentares. Por isso, a maioria democrata não revoga a sobretaxa de forma automática.

O Brasil está sujeito a tarifas de 25% pela Seção 301, com justificativas como supostas restrições a big techs americanas, favorecimento ao Pix e barreiras ao etanol. O país também recebeu sobretaxa de 12,5% pelo mesmo instrumento, por suposto descumprimento de compromissos de combate ao trabalho forçado. Aço e alumínio ainda são alvo de tarifas pela Seção 232, que alega proteção à segurança nacional.