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Van Hattem critica voto de Dino e vai acionar Câmara e Senado; julgamento será presencial

Defesa do deputado eleito senador pelo RS diz que fala está protegida por imunidade, e a Primeira Turma do STF ainda não tem data para retomar a análise.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Marcel van Hattem, em foto de arquivo de 2023 no plenário da Câmara dos Deputados.
Foto: Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) reagiu na sexta-feira (20) ao voto do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu receber a denúncia por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Em publicação no X, Van Hattem disse não estar surpreso com o voto e contestou a imparcialidade de Dino, que foi ministro da Justiça quando a investigação estava em curso. Ele também afirmou que pretende acionar os presidentes da Câmara e do Senado para questionar o andamento do caso.

Van Hattem foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul em 2026. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, ele passa a responder a uma ação penal. Isso não significa condenação nesta etapa.

Quadro: Van Hattem critica voto de Dino e vai acionar Câmara e Senado; julgamento será presencial
Entenda em um quadro · Bairrista

O que Dino votou

Dino escreveu que as manifestações do deputado "aparentemente, não se limitaram à crítica política ou à atuação funcional da autoridade pública". Para o ministro, a imunidade parlamentar não impede, neste momento, o recebimento da denúncia. Alexandre de Moraes acompanhou Dino.

A acusação e a defesa

A Procuradoria-Geral da República sustenta que o deputado ofendeu a honra do policial ao chamá-lo de "bandido", "covarde" e "fora da lei". A denúncia se baseia em quatro pronunciamentos feitos na Câmara ao longo de 2024. A defesa alega que as falas estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Julgamento vai ao presencial

O ministro Cristiano Zanin pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual. A Primeira Turma retomará a discussão em nova sessão, ainda sem data anunciada. Os advogados do deputado defenderam a sessão presencial para fazer sustentação oral, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O prazo da sessão virtual ia até 30 de novembro.

Serviço: a data da sessão presencial da Primeira Turma ainda não foi divulgada. A pauta fica no site do STF.

Perguntas frequentes

O que Van Hattem vai fazer agora?

Ele disse que pretende acionar os presidentes da Câmara e do Senado para questionar o andamento do caso.

O que acontece se a Primeira Turma aceitar a denúncia?

Van Hattem passa a responder a uma ação penal, mas isso não significa condenação nesta etapa.

Quando será o julgamento presencial?

A Primeira Turma ainda não divulgou data para a sessão presencial; a pauta fica no site do STF.

Saber mais: fontes consultadas (5)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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