TSE nega ter mandado tirar canais do WhatsApp do ar; Meta tem 24h para entregar relatório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta (23) que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. O tribunal também pediu que as plataformas digitais adotem as mesmas regras e medidas para cumprir a legislação eleitoral. Os eleitores gaúchos, como os do resto do país, votam para presidente no segundo turno neste domingo (25).

Para o eleitor, a nota indica que o "Exército do Lula", canal com mais de sete milhões de seguidores, não tem ordem de suspensão em vigor. A nota saiu depois que o deputado federal André Janones (Rede-MG), administrador do canal, disse que o grupo seria derrubado nesta sexta, perto do debate presidencial da Globo.

O que diz a nota do TSE

Segundo o tribunal, os prazos nos processos de propaganda eleitoral são sempre curtos e os despachos mencionados apenas pedem informações às plataformas. O tribunal também criticou as interpretações em contrário: "Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos".

O despacho de Nunes Marques

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu na quinta (22) que a Meta apresente um relatório técnico em até 24 horas sobre a atuação do canal "Exército do Lula". A Meta não informou se já entregou o documento.

A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A campanha sustenta que as ordens de Janones no canal, com hashtags em horário marcado, comentários e textos prontos, configuram comportamento coordenado. Segundo a ação, elas seriam cumpridas no Instagram, no Facebook e no Threads.

O ministro quer saber se houve atuação coordenada entre contas e plataformas, replicação de mensagens, amplificação artificial de conteúdos e uso de publicidade paga. A Meta também terá de explicar os critérios que usa para diferenciar "mobilização legítima" de "comportamento coordenado potencialmente irregular". O Google, por sua vez, deve informar se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro.

Reunião com as plataformas e decisão anterior

Na manhã desta sexta, ministros do TSE responsáveis pela propaganda eleitoral reuniram-se com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O tribunal não detalhou as medidas pedidas nem prazos para cumpri-las.

O canal já foi alvo de outra ordem de Nunes Marques. Em 11 de outubro, o ministro mandou suspendê-lo, também a pedido da campanha de Flávio. O corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida no mesmo dia e levou o caso ao plenário.

Antes disso, circulou entre os ministros uma minuta do vice-presidente do TSE, André Mendonça. Ela atingiria canais com mais de 200 mil seguidores, como o "Exército do Lula" e a "Tropa do Flávio". Nunes Marques descartou a proposta.

Os eleitores gaúchos, como os do resto do país, votam para presidente neste domingo (25). O prazo da Meta termina nesta sexta, por volta das 18h.