Trump pede à Suprema Corte que libere obra do muro em Big Bend, no Texas

O governo de Donald Trump pediu à Suprema Corte dos EUA, nesta quarta (21), que autorize a retomada da construção do muro na região de Big Bend, no oeste do Texas. O Departamento de Justiça apresentou um pedido de emergência para derrubar a ordem de um juiz federal que paralisou a obra enquanto a ação judicial corre. A liminar foi concedida em 2 de outubro pela juíza Kathleen Cardone, em El Paso.

Por enquanto, a obra segue parada. Cardone rejeitou na terça (20) o pedido do governo, feito na própria primeira instância, para que a construção continuasse. A Suprema Corte ainda não respondeu ao recurso.

O que o governo pede

O solicitor-geral D. John Sauer, que representa o governo na Suprema Corte, chamou a decisão da juíza de "infundada" e "sem precedentes". A administração pede a suspensão da liminar e também que a Corte aceite o caso e reverta a ordem de forma sumária.

O governo alega que seus interesses de segurança e de operação na fronteira superam os danos estéticos, recreativos e culturais apontados pelos autores. Também diz que a paralisação custa mais de US$ 460 mil por dia. Segundo o pedido, os operários já haviam erguido cerca de três quartos de milha de barreira (uns 1,2 km), além de escritórios temporários e uma usina de concreto. Sauer afirma que a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) deteve mais de 89 mil imigrantes na área entre 2021 e 2025.

As três isenções

A primeira isenção foi assinada em fevereiro pela então secretária de Segurança Interna, Kristi Noem. O atual secretário, Markwayne Mullin, assinou as outras duas. A mais recente, de 27 de julho, vale para os setores de Big Bend e Del Rio.

As isenções dispensam dezenas de leis. Segundo o Center for Biological Diversity, entre elas estão a Lei Orgânica do Serviço de Parques Nacionais, a Lei de Espécies Ameaçadas e a Lei de Rios Selvagens e Cênicos. A entidade de preservação da igreja de Ruidosa afirma que a obra também retira do templo as proteções da Lei Nacional de Preservação Histórica.

Quem processou e o que a juíza decidiu

A ação foi movida pelo Center for Biological Diversity, por um guia de rio da região e por um grupo que quer preservar a igreja histórica de Ruidosa. Segundo o grupo, a estrutura frágil de adobe do templo corre risco com a obra. O processo foi aberto em 16 de abril.

Em decisão posterior à liminar, a juíza concluiu que as isenções excederam a autoridade de Noem e Mullin. Ela ordenou que o Departamento de Segurança Interna não construa barreiras nem faça obras que mexam no solo no setor de Big Bend até que cumpra as leis aplicáveis. A região, de paisagem de cânions e desertos, ocupa quase um quarto da fronteira EUA–México e registra, historicamente, um dos menores números de travessias do Sudoeste.

A Suprema Corte não anunciou quando vai decidir o pedido. O processo tramita na Corte sob o número 26A560, e a liminar segue em vigor até que os ministros se manifestem.