TRT-4 eleva a R$ 15 mil indenização de operadora que levou choques de supervisora
A 1ª Turma do tribunal gaúcho julgou o recurso da trabalhadora, autista, e também responsabilizou a empresa de cursos que contratava o telemarketing.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) elevou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização devida a uma operadora de telemarketing autista, que recebia choques elétricos da supervisora durante o expediente. A decisão foi unânime e divulgada pelo tribunal na sexta-feira (6). Os fatos aconteceram no Norte do Rio Grande do Sul.
Uma empresa de cursos profissionalizantes, tomadora dos serviços de telemarketing, deverá responder subsidiariamente pela reparação. Isso significa que ela paga se a empregadora direta não pagar.
Como o caso chegou ao tribunal
A trabalhadora entrou com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais. O juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, considerou verdadeira a alegação de que ela recebeu os choques, por causa da confissão ficta da empresa. Na confissão ficta, a Justiça presume verdadeiros os fatos narrados pela trabalhadora. A indenização foi fixada em R$ 10 mil, e a trabalhadora recorreu ao TRT-4 para aumentar o valor.
Em sua defesa, a empresa confirmou que a supervisora tinha um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. Segundo a empregadora, o equipamento nem teria encostado no corpo da empregada.
Por que o valor subiu
No segundo grau, o relator considerou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento habitual e repetitivo. Também pesou o fato de a trabalhadora ser autista, com necessidade de suporte nível 2.
A trabalhadora havia alegado que um dos choques atingiu a orelha, provocou uma crise epiléptica e agravou a perda auditiva. A perícia afastou essas alegações. A indenização, portanto, se baseia no dano moral, e não em problema de saúde atribuído aos choques.
Segundo o texto divulgado pelo tribunal, não houve recurso da decisão. O TRT-4 não divulgou o número do processo nem o nome da empresa, e a reportagem não localizou manifestação da empresa ou da supervisora sobre o julgamento. O tribunal manteve o nome da trabalhadora fora da divulgação, e o Bairrista segue o mesmo critério.
Perguntas frequentes
Quanto a trabalhadora vai receber?
A indenização foi elevada de R$ 10 mil para R$ 15 mil, por decisão unânime da 1ª Turma do TRT-4.
A empresa de cursos também precisa pagar?
Sim, ela deverá responder subsidiariamente, ou seja, paga se a empregadora direta não pagar.
A decisão ainda pode ser contestada?
Segundo o tribunal, não houve recurso da decisão.
A supervisora ou a empresa se manifestaram?
Não. A reportagem não localizou manifestação da empresa ou da supervisora sobre o julgamento.
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