Senacon notifica Uber e loja de Porto Alegre por suposta discriminação política
A Secretaria Nacional do Consumidor pede explicações a seis empresas sobre relatos de recusa de atendimento por convicção política; cinco delas têm cinco dias úteis para responder.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda (9) a notificação de seis empresas. O órgão quer esclarecimentos sobre conteúdos ou condutas que, em tese, poderiam caracterizar discriminação de consumidores por convicção política. Entre as notificadas estão a Uber e a Mondiale Casa, loja de utilidades para o lar de Porto Alegre.
A ligação com o RS é a Mondiale Casa, loja de utilidades para o lar de Porto Alegre e única empresa gaúcha da lista. As outras estão em Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraíba, além da Uber, que atua em todo o país.
O que a Senacon quer saber da Uber
A Uber foi notificada após a Senacon tomar conhecimento de publicações no Instagram com relatos de que motoristas parceiros cancelariam corridas ou recusariam passageiros por convicção política. A Senacon diz que não confirmou a autenticidade dos relatos. Uma das publicações, segundo a Senacon, foi identificada pela própria rede social como conteúdo gerado por inteligência artificial.
A Senacon pediu informações sobre políticas e diretrizes para motoristas parceiros, canais de denúncia, procedimentos de apuração e sanções aplicáveis aos condutores. Também solicitou o número de reclamações recebidas em outubro sobre esse tipo de conduta e os mecanismos para monitorar cancelamentos repetidos.
Cinco estabelecimentos e prazo de resposta
Os outros cinco casos são de estabelecimentos comerciais: Casa de Carnes Frigorífico Goiás, Mangiare Pizzaria e Restaurante, Garagem do Espeto, Toldos Bom Tempo e Mondiale Casa. Segundo a Senacon, os casos envolvem mensagens ou relatos de recusa ou restrição de atendimento a pessoas identificadas com a esquerda ou com o PT.
A secretaria pediu que as empresas confirmem ou não a autoria dos conteúdos, justifiquem a veiculação e informem o que fizeram para removê-los. A Senacon considera que as condutas podem configurar práticas abusivas e publicidade discriminatória, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A notificação é uma etapa de apuração, não uma decisão de que houve infração.
A nota da Senacon não traz a posição da Uber nem a da Mondiale Casa.
Prazo e sanções
As cinco empresas comerciais têm cinco dias úteis para responder. A nota informa que o não atendimento às notificações pode levar a sanções administrativas e a possível enquadramento por crime de desobediência.
Perguntas frequentes
A Uber foi multada?
Não. A Senacon notificou a empresa para dar explicações, e a notificação é uma etapa de apuração, não uma decisão de que houve infração.
Quanto tempo as empresas têm para responder?
As cinco empresas comerciais têm cinco dias úteis para responder à Senacon.
Quais empresas do RS foram notificadas?
A Mondiale Casa, loja de utilidades para o lar de Porto Alegre, é a única empresa gaúcha da lista.
O que acontece se as empresas não responderem?
A nota informa que o não atendimento às notificações pode levar a sanções administrativas e a possível enquadramento por crime de desobediência.
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