STF ainda decide se haverá segundo turno no Rio; Ruas foi proclamado eleito
Anulação de 274 mil votos de Garotinho deu a Douglas Ruas a maioria absoluta, mas o PSD de Eduardo Paes contesta a retotalização no Supremo.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Não há segundo turno marcado para o governo do Rio de Janeiro. O TRE-RJ proclamou Douglas Ruas (PL) governador eleito já no primeiro turno, em 10 de outubro. O PSD, de Eduardo Paes, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a votação aconteça. Nesta terça (10), Ruas criticou a ação e disse que "as eleições já acabaram".
A disputa é fluminense, mas a regra em discussão é nacional e vale também para a eleição do governo gaúcho.
A regra vale para todos os estados
O artigo 77 da Constituição manda fazer segundo turno entre os dois mais votados quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos. Votos em branco e nulos ficam fora da conta. O artigo 28 estende essa regra à eleição de governadores.
Como Ruas chegou à maioria
Na apuração de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos válidos e Paes, 42,76%. Anthony Garotinho (Republicanos) recebeu cerca de 274 mil votos, 3,17% do total. O TSE indeferiu o registro dele e anulou esses votos. Com a exclusão, Ruas alcançou a maioria absoluta e dispensou nova votação. Após a retotalização, Ruas passou a 50,88%.
O que o PSD pede ao STF
Na ADPF 1.362, o PSD contesta a retotalização do TSE e pede que a Justiça Eleitoral realize o segundo turno entre Ruas e Paes. O partido argumenta que votos dados a candidato com registro em discussão, cujo nome estava na urna, devem entrar no cálculo da maioria absoluta. O relator é o ministro Cristiano Zanin.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, informou ao Supremo que não seria possível votar em 25 de outubro, por causa do preparo das urnas eletrônicas. Em pedido alternativo, o PSD quer que o TSE fixe outra data antes da diplomação. Depois da decisão do TSE, Paes reconheceu a vitória de Ruas e disse que respeitaria o resultado, embora discordasse da anulação dos votos.
Próximo passo
O STF ainda não julgou o pedido de liminar nem o mérito da ação. Enquanto isso, Ruas segue como governador eleito, e nenhuma data de segundo turno foi oficializada.
Perguntas frequentes
Haverá segundo turno para o governo do Rio?
Por enquanto não há data marcada; o STF ainda não julgou o pedido de liminar nem o mérito da ação do PSD.
Douglas Ruas já é governador?
Ele foi proclamado governador eleito pelo TRE-RJ em 10 de outubro, com 50,88% após a retotalização.
Por que os votos de Garotinho foram anulados?
O TSE indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho e anulou cerca de 274 mil votos dados a ele.
O resultado do Rio afeta o RS?
A regra da maioria absoluta do artigo 77 da Constituição também vale para a eleição de governadores, incluindo a gaúcha.
Saber mais: fontes consultadas (4)
- Conjur, Zanin pede informações ao TSE sobre ação por 2º turno no Rio
- O Sul Fluminense, Segundo turno para governador do Rio ainda depende de decisão do STF
- Brasil em Folhas, Zanin relata ação do PSD para garantir segundo turno no Rio
- Valor Econômico, Douglas Ruas critica ação do PSD sobre segundo turno no Rio
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