Prefeitura de SP rompe contrato de R$ 108 milhões com ONG da produtora de Dark Horse
O Instituto Conhecer Brasil previa 5 mil pontos de wi-fi gratuito na capital paulista, mas só 3,2 mil saíram do papel, e a gestão Nunes promete nova licitação.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O termo de rescisão unilateral foi enviado ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) na sexta (6) pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo. O contrato era de R$ 108 milhões e previa o fornecimento de wi-fi gratuito na capital paulista. O ICB é gerido pela empresária Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contrato é da Prefeitura de São Paulo e envolve dinheiro do município paulistano, sem repasse do governo gaúcho.
Justificativa cita suspensão judicial
O documento oficial atribui a rescisão à suspensão judicial das atividades financeiras do instituto e dos pagamentos de contratos com o poder público. A decisão judicial é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Antes do rompimento, Karina fez um pedido de "apoio humanitário" à prefeitura.
O que a investigação aponta
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de wi-fi em comunidades da cidade, por 12 meses. O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil investigam o contrato desde maio. Apenas 3,2 mil pontos foram instalados. A apuração também examina o valor de R$ 1.080 por mês por ponto e o pagamento de manutenção de pontos que não estavam instalados. Segundo a secretaria, a prefeitura repassou R$ 147 milhões ao ICB desde o início da parceria.
A prefeitura informou que o instituto continua obrigado a prestar contas dos recursos recebidos e a comprovar os serviços executados. Karina da Gama não se manifestou até a publicação da reportagem consultada.
Nova licitação é o próximo passo
A Prefeitura de São Paulo informou que fará nova licitação para o programa de wi-fi gratuito. O contrato com o ICB valia até 19 de dezembro, após sucessivos aditamentos. A prefeitura não informou o que fará com os 3,2 mil pontos já instalados.
Perguntas frequentes
O que a Prefeitura de São Paulo fez com o contrato?
Enviou ao Instituto Conhecer Brasil um termo de rescisão unilateral, na sexta (6), por causa da suspensão judicial das atividades financeiras do instituto e dos pagamentos de contratos com o poder público.
Quantos pontos de wi-fi foram instalados?
Apenas 3,2 mil dos 5 mil previstos no contrato de R$ 108 milhões.
Quanto a prefeitura já repassou ao instituto?
Segundo a secretaria, R$ 147 milhões desde o início da parceria.
O que acontece com o wi-fi agora?
A prefeitura fará nova licitação para o programa, mas não informou o que fará com os 3,2 mil pontos já instalados.
Saber mais: fontes consultadas (6)
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