Senador Braga articula PEC paralela sobre escala 6x1 para jornadas diferenciadas
Proposta teria dois ou três artigos e trataria de categorias com regras próprias de jornada, mas o texto ainda não está disponível na página de matérias do Senado.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) articula uma PEC paralela para ajustar o fim da escala 6x1 a categorias com jornadas de trabalho diferenciadas. A informação é do Poder360, que publicou nesta sexta (6) que o texto deve ter dois ou três artigos.
Para o trabalhador gaúcho de categorias com jornada regulada de forma específica, a proposta de Braga pode ajustar as novas regras. A escala 6x1 vale em todo o país, e a PEC de Braga mira justamente quem tem jornada regulada de forma específica. O texto da PEC paralela ainda não é público, e por isso não há como apontar quais categorias do RS seriam atingidas.
A emenda principal já foi votada
A proposta que acaba com a escala 6x1 é a PEC 221/2019. O Senado a aprovou na quarta-feira (14) de outubro, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em ambos. O texto reduz gradualmente o limite semanal de 44 para 40 horas. A emenda prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141 em 16 de outubro.
Durante a votação, senadores governistas e de oposição se disseram favoráveis, alguns com ressalvas e pedidos de mudanças futuras. A PEC paralela de Braga não substitui a emenda já promulgada.
O que vem a seguir
A PEC paralela ainda não foi protocolada no Senado. Quando o texto for protocolado, número e tramitação aparecerão na página de matérias do Senado, em www25.senado.leg.br.
Perguntas frequentes
A escala 6x1 acabou?
Ainda não acabou de imediato: a PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado e promulgada como Emenda Constitucional 141, reduzindo gradualmente o limite de 44 para 40 horas semanais.
A PEC de Braga já está valendo?
Não. O texto da PEC paralela ainda não foi protocolado no Senado e não é público.
Quais categorias do RS seriam atingidas?
O corpo da matéria não informa quais categorias do RS seriam atingidas, pois o texto ainda não está disponível.
Onde acompanhar a tramitação da PEC paralela?
Quando for protocolada, número e tramitação aparecerão na página de matérias do Senado, em www25.senado.leg.br.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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