Santo Antônio das Missões: pai é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável do filho
Sentença da Vara Judicial prevê regime inicial fechado, e o réu segue preso desde setembro.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura

Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra o próprio filho, de seis anos. O caso é de Santo Antônio das Missões, na região das Missões. A sentença foi proferida na sexta-feira (13) pelo juiz de Direito titular da Vara Judicial da Comarca, Renildo Argôlo Nery.
O caso envolve uma criança, e por isso o nome do condenado e de familiares não é divulgado, para preservar a identidade da vítima, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Prisão preventiva foi em setembro
O Ministério Público do RS (MPRS) havia se manifestado a favor da prisão preventiva do investigado. A medida foi decretada pela Justiça e cumprida na quarta-feira, 2 de setembro. Segundo a investigação, os abusos ocorreram em diferentes ocasiões.
Na sentença, o magistrado registrou que os relatos de testemunhas em juízo foram coerentes com as demais provas, incluindo o laudo pericial, que constatou lesão física recente. Em interrogatório, o acusado confessou a prática do ato. Segundo a Rádio Progresso de Ijuí, o juiz também considerou que a criança passou a necessitar de acompanhamento psicológico contínuo.
Da sentença cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RS.
Serviço
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, gratuito e com atendimento 24 horas, ou ao Conselho Tutelar do município. Em caso de emergência, a Brigada Militar atende pelo 190.
Perguntas frequentes
Quantos anos o homem foi condenado?
Ele foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo juiz Renildo Argôlo Nery.
Quando o acusado foi preso?
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e cumprida na quarta-feira, 2 de setembro.
Ainda cabe recurso da sentença?
Sim, da sentença cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RS.
Onde denunciar violência sexual contra crianças?
Pelo Disque 100, gratuito e 24 horas, ou ao Conselho Tutelar do município. Em emergência, a Brigada Militar atende pelo 190.
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