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Santo Antônio das Missões: pai é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável do filho

Sentença da Vara Judicial prevê regime inicial fechado, e o réu segue preso desde setembro.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura

Arte: selo do Bairrista na cor da editoria Polícia
Arte: Bairrista

Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra o próprio filho, de seis anos. O caso é de Santo Antônio das Missões, na região das Missões. A sentença foi proferida na sexta-feira (13) pelo juiz de Direito titular da Vara Judicial da Comarca, Renildo Argôlo Nery.

O caso envolve uma criança, e por isso o nome do condenado e de familiares não é divulgado, para preservar a identidade da vítima, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prisão preventiva foi em setembro

O Ministério Público do RS (MPRS) havia se manifestado a favor da prisão preventiva do investigado. A medida foi decretada pela Justiça e cumprida na quarta-feira, 2 de setembro. Segundo a investigação, os abusos ocorreram em diferentes ocasiões.

Na sentença, o magistrado registrou que os relatos de testemunhas em juízo foram coerentes com as demais provas, incluindo o laudo pericial, que constatou lesão física recente. Em interrogatório, o acusado confessou a prática do ato. Segundo a Rádio Progresso de Ijuí, o juiz também considerou que a criança passou a necessitar de acompanhamento psicológico contínuo.

Da sentença cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RS.

Serviço

Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, gratuito e com atendimento 24 horas, ou ao Conselho Tutelar do município. Em caso de emergência, a Brigada Militar atende pelo 190.

Perguntas frequentes

Quantos anos o homem foi condenado?

Ele foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo juiz Renildo Argôlo Nery.

Quando o acusado foi preso?

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e cumprida na quarta-feira, 2 de setembro.

Ainda cabe recurso da sentença?

Sim, da sentença cabe recurso ao Tribunal de Justiça do RS.

Onde denunciar violência sexual contra crianças?

Pelo Disque 100, gratuito e 24 horas, ou ao Conselho Tutelar do município. Em emergência, a Brigada Militar atende pelo 190.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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