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Presidente do STJ diz que reforma do Judiciário deve priorizar eficiência

Luis Felipe Salomão citou 80 milhões de processos em andamento e 40 milhões de novas ações por ano, e criticou ameaças de impeachment contra ministros do STF.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura

Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto de divulgação.
Foto: Divulgação/Jornaldebrasilia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, defendeu na quinta-feira (19), em Buenos Aires, que uma reforma do Judiciário tenha como foco principal a eficiência. Ele falou com jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires, na capital argentina, e disse que o ponto central é a morosidade da Justiça.

Para o cidadão gaúcho, o debate tem relação direta com o tempo de espera por uma decisão. Recursos especiais contra decisões do Tribunal de Justiça do RS e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por exemplo, chegam ao STJ.

Salomão citou 80 milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro e 40 milhões de novas causas por ano. Ele insistiu que a principal questão de uma possível reforma é a morosidade.

Crítica às ameaças de impeachment

Questionado sobre as ameaças de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do STJ disse que elas não ajudam o sistema. "Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça", afirmou.

Salomão disse que uma reforma "tem que ser feita com a cabeça, não com o fígado" e que não vê risco de retrocesso democrático na iniciativa. Ele defendeu que as mudanças sejam discutidas entre os diferentes setores envolvidos, com busca de consenso.

Filtro de relevância no STJ

Na abertura da segunda edição do fórum, Salomão citou a implementação do filtro de relevância para a admissão de recursos no STJ. Segundo ele, o mecanismo permite que a corte se concentre em orientações jurídicas que alcançam muitas situações. Isso, afirmou, dá mais efetividade à jurisdição e fortalece a segurança jurídica.

Quem acompanha processos que dependem do tribunal em Brasília deve observar como o filtro de relevância passa a ser aplicado aos recursos.

Perguntas frequentes

O que a reforma do Judiciário deve priorizar?

Segundo Salomão, o foco principal deve ser a eficiência, diante da morosidade da Justiça.

Quantos processos estão em andamento no Judiciário?

Salomão citou 80 milhões de processos em andamento e 40 milhões de novas causas por ano.

O que é o filtro de relevância do STJ?

É o mecanismo que permite à corte concentrar-se em orientações jurídicas que alcançam muitas situações, segundo Salomão.

Saber mais: fontes consultadas (4)

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