Rubio ataca o TPI em discurso nos EUA e rejeita limites do direito internacional
Secretário de Estado falou a advogados conservadores em Washington, em meio às sanções do governo Trump a promotores e juízes da corte de Haia.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, atacou o Tribunal Penal Internacional (TPI) em discurso na sexta-feira (13), em Washington. A fala foi na convenção nacional de advogados da Federalist Society, grupo jurídico conservador, no hotel Mayflower.
O Brasil, e portanto o Rio Grande do Sul, está sob a jurisdição do TPI: o país é Estado-parte do Estatuto de Roma, o tratado que criou a corte, e os Estados Unidos não são. A corte fica em Haia, nos Países Baixos, e julga crimes de guerra e contra a humanidade.
O que Rubio disse sobre a corte
Rubio afirmou que os americanos nunca aceitaram a autoridade do TPI. Ele acusou o tribunal e seus aliados na burocracia global de se colocarem como juízes de toda a ordem internacional, sem responder a ninguém.
O secretário disse que o tribunal reivindica o poder de investigar, processar e prender americanos com base em regras que o país nunca aprovou. Se a corte tentar impor suas decisões a cidadãos dos EUA, disse, a resposta de Washington seria a do general romano Pompeu: "Stop quoting laws to men with swords" (em português, "parem de citar leis a homens com espadas").
Rubio também afirmou que o direito internacional não deveria limitar as decisões de política externa dos EUA. Para ele, esse conjunto de regras funciona como instrumento de uma elite global.
Sanções e contexto político
O governo de Donald Trump anunciou novas sanções contra o TPI cerca de um mês antes do discurso. Rubio usou o argumento de que a corte poderia processar autoridades ou militares americanos para justificar a pressão.
O discurso foi a primeira grande fala de Rubio desde o dia da eleição legislativa de meio de mandato nos EUA. Ele minimizou as derrotas dos republicanos no pleito.
O Itamaraty não divulgou posição sobre o discurso.
Serviço
A íntegra do discurso, em inglês, está publicada no site do Departamento de Estado dos EUA (state.gov), na seção de pronunciamentos do porta-voz.
Perguntas frequentes
O Brasil está sujeito à jurisdição do TPI?
Sim. O país é Estado-parte do Estatuto de Roma, o tratado que criou a corte, enquanto os Estados Unidos não são.
Onde fica o Tribunal Penal Internacional?
Em Haia, nos Países Baixos, e julga crimes de guerra e contra a humanidade.
Onde posso ler a íntegra do discurso de Rubio?
No site do Departamento de Estado dos EUA (state.gov), na seção de pronunciamentos do porta-voz, em inglês.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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