Rio: Ruas põe PM e Polícia Civil sob a Segurança e leva revisão de metas ao STF
O governador eleito fluminense também quer medir o domínio de facções e milícias no sistema de metas, e a mudança depende da ADPF 635, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), apresentou nesta sexta-feira (13) a futura cúpula da Segurança Pública do estado. A coletiva foi na sede da Fecomércio, no Flamengo. No pacote, a Polícia Civil e a Polícia Militar passam a responder a um secretário de Segurança, e Ruas quer levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão das metas da área.
A proposta vale só para o Rio. Não muda a Brigada Militar nem a Polícia Civil do RS. Para o leitor gaúcho, o caso serve de acompanhamento sobre como a Corte lida com políticas de segurança estaduais.
O que muda nas polícias do Rio
Pela proposta, os comandos da Polícia Civil e da PM ficam subordinados ao secretário. Ruas afirmou que as instituições manterão autonomia administrativa, financeira e orçamentária. A ideia é ampliar a integração entre as forças e facilitar decisões conjuntas.
Os nomes anunciados são o delegado Lauro César Lethier Rangel para a Secretaria de Segurança, Robson da Costa Ferreira da Silva para a chefia da Polícia Civil e o coronel Gilbert dos Santos para o comando da PM.
Metas e domínio territorial
Ruas pretende reformular o Sistema Integrado de Metas, com participação do Instituto de Segurança Pública (ISP), para incluir indicadores que meçam o domínio territorial de facções e milícias.
O governador eleito também quer tirar as mortes por intervenção policial do indicador de letalidade violenta. A proposta será levada à ADPF 635, a "ADPF das Favelas". "Nós vamos, sim, com muito diálogo e tranquilidade, levar essa discussão na ADPF 635", disse Ruas. A ação está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O STF não anunciou decisão sobre o tema.
Retomada de territórios
A primeira tarefa dos três comandantes será analisar o plano de retomada territorial enviado ao STF. O plano prevê a retomada da presença policial no Cinturão de Jacarepaguá, que inclui Gardênia Azul, Rio das Pedras e Muzema.
Ruas pretende procurar o STF durante a transição. A intenção é começar a executar o plano nos primeiros meses de mandato.
Perguntas frequentes
O que muda para o cidadão gaúcho com essa proposta?
Nada diretamente: a proposta vale só para o Rio de Janeiro e não altera a Brigada Militar nem a Polícia Civil do RS.
Quem comandará a Polícia Civil e a PM do Rio?
Robson da Costa Ferreira da Silva na Polícia Civil e o coronel Gilbert dos Santos na PM, ambos subordinados ao secretário Lauro César Lethier Rangel.
Qual é o próximo passo da proposta?
Ruas pretende levar a discussão à ADPF 635, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e começar a executar o plano de retomada territorial nos primeiros meses de mandato.
O STF já decidiu sobre o tema?
Não. O STF não anunciou decisão sobre o tema até o momento.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Do interior do RS
Caxias do Sul: Samae inaugura reservatório e subadutora para 70 famílias de Camaldoli
Capão do Leão: servidores municipais vão apresentar contraproposta à reposição salarial
Caxias do Sul: colisão entre três veículos deixa mulher e criança feridas na ERS-122
Caxias do Sul recebe até 24 de novembro inscrições de entidades para a COMIC
