Relator retira baliza da CNH em nova versão do Código de Trânsito; votação é dia 17
Aureo Ribeiro admite que ainda não há acordo com o governo, que pede a retirada da moto aos 16 anos, e quer o texto no plenário da Câmara na quarta (18).
Por que afeta o RS: A retirada da obrigatoriedade de baliza valeria para candidatos à CNH em todo o estado.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O relator das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta (11) uma nova versão do texto. Segundo a Agência Câmara, a mudança tira a obrigatoriedade da baliza na habilitação. Pelo calendário do relator, o texto final deve ser protocolado até a manhã de terça (17), com votação na comissão especial no mesmo dia e no plenário na quarta (18).
Quem pretende tirar a CNH no Rio Grande do Sul seria atingido, porque o Código de Trânsito é lei federal: a regra, se virar lei, valeria para candidatos de todo o estado. O projeto ainda precisa passar pela comissão, pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Governo pede mudanças no texto
Ribeiro admitiu que ainda não há acordo com o governo, que pede, entre outros pontos, a retirada da habilitação na categoria A, de motos, aos 16 anos. A proposta em análise é o PL 8085/14, que tramita junto com outras 270 propostas.
O que já constava no parecer de junho
O relator leu o primeiro parecer em 17 de junho, e um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação. Aquela versão previa um teto nacional para as taxas de habilitação, a possibilidade de fazer exames em veículos automáticos e a emissão automática e gratuita da CNH definitiva aos 18 anos para condutores sem infrações graves.
O parecer também fortalecia a CNH Social, financiada com 5% do valor das multas de trânsito arrecadadas em cada estado e no Distrito Federal. As autoescolas passariam a se chamar oficialmente Escolas de Trânsito. A nova versão pode ter alterado esses pontos, e o texto final só será conhecido quando for protocolado.
Serviço
A comissão especial deve votar o parecer na terça (17), e a votação no plenário da Câmara está prevista para quarta (18). A pauta e o texto do relator ficam na página da Comissão Especial do PL 8085/14, no portal da Câmara dos Deputados.
Perguntas frequentes
A baliza deixa de ser obrigatória na CNH?
Segundo a Agência Câmara, a nova versão apresentada pelo relator Aureo Ribeiro tira a obrigatoriedade da baliza na habilitação.
Quando o texto deve ser votado?
A comissão especial deve votar na terça (17), e o plenário da Câmara, na quarta (18).
A regra vale no Rio Grande do Sul?
Sim. O Código de Trânsito é lei federal, então valeria para candidatos de todo o estado, caso o texto vire lei.
O projeto já é lei?
Não. Ainda precisa passar pela comissão, pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Saber mais: fontes consultadas (6)
Do interior do RS
Inter cai no Grupo B do Gauchão 2027 e terá Gre-Nal na primeira fase
Novo Hamburgo: Reparasul reúne mais de 100 empresas e 220 marcas até sábado (14)
Milho no RS: média sobe 0,53%, para R$ 62,83 a saca, com negócios lentos
Santa Cruz do Sul: pane em bomba deixa Belvedere e Country sem água
