Relator propõe voto único no distrital misto, com mudança no RS em 2032 e 2034
Domingos Neto quer votar a PEC ainda este ano e discute uma regra de transição para a eleição de 2030.
Por que afeta o RS: A mudança para voto distrital misto valerá para as eleições estaduais e municipais gaúchas a partir de 2032 e 2034.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O relator da proposta que troca o voto proporcional pelo distrital misto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta segunda (9) as diretrizes do relatório, na Associação Comercial de São Paulo. Ele propõe um voto único por eleitor, válido ao mesmo tempo para o candidato do distrito e para a lista partidária.
Para o eleitor gaúcho, a mudança chegaria em 2032, nas eleições municipais, e em 2034, nas eleições gerais, que incluem a escolha dos representantes do estado.
Um voto, duas funções
O mesmo voto serviria para eleger os candidatos pelo sistema distrital e para a lista partidária. A regra difere do Projeto de Lei nº 86 de 2017, do então senador José Serra (PSDB-SP), que previa voto duplo: um para o distrito e outro para a lista.
Mudança viria por PEC
A alteração seria feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto incluiria ainda regras para o desenho dos distritos eleitorais, com o objetivo de evitar manipulação.
O relator pretende votar a mudança ainda neste ano. Uma regra de transição para a eleição de 2030 segue em discussão.
Perguntas frequentes
Quando a mudança do voto distrital misto chegaria ao RS?
A mudança chegaria em 2032, nas eleições municipais, e em 2034, nas eleições gerais, que incluem a escolha dos representantes do estado.
O que muda no voto com o distrital misto?
O eleitor usaria um voto único, válido ao mesmo tempo para o candidato do distrito e para a lista partidária.
Como essa mudança seria feita?
A alteração seria feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que também terá regras para o desenho dos distritos.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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