Sábado, 21 de novembro de 2026Porto Alegre 24° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteIdosa de 85 anos e ex-vereador estão entre os mortos do temporal em Tupanciretã
Dólar R$ 5,91 ▼ 0,44%Euro R$ 6,52 ▲ 0,28%Ibov 166,4 mil estávelNasdaq 22,6 mil estávelB3 · fechamento 07:58
Dólar R$ 5,91 ▼0,44%Euro R$ 6,52 ▲0,28%B3 166,4 mil fech. sextaNasdaq 22,6 mil fech. sextaSoja R$ 158,99 ▲1,10%Arroz R$ 120,83 ▼0,05%Boi R$ 444,82 ▲2,11%
BrasilEconomia

Relator Cid Gomes promete para início de dezembro parecer da MP do Desenrola 3.0

Comissão mista foi instalada na terça (17), e o Congresso precisa votar a medida provisória até 4 de março de 2027.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Cid Gomes em ato no Senado, em foto de arquivo de setembro de 2025.
Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A comissão mista da Medida Provisória 1.393/2026, que cria o Desenrola Brasil 3.0, foi instalada na terça (17). O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) é o presidente, e o senador Cid Gomes (PSB-CE) é o relator. Ele se comprometeu a apresentar o parecer já no início de dezembro.

O programa é nacional e alcança devedores de todo o país, inclusive gaúchos com dívida em atraso que se encaixem nas regras. O Desenrola 3.0 está em vigor desde 25 de setembro. O parecer de Cid Gomes dirá se o texto original muda antes de virar lei.

Infográfico: Desenrola 3.0: parecer previsto para dezembro e MP vence em março de 2027
Linha do tempo · Bairrista

Como o programa funciona

A União comprará carteiras de dívidas em uma seleção que dá prioridade aos credores que oferecerem os maiores descontos, de pelo menos 90% do valor original. O Conselho Monetário Nacional (CMN) define as condições de pagamento. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também poderão ser contratados para administrar as operações.

Em regra, entram débitos de até R$ 10 mil. O Ministério da Fazenda pode fixar critérios para incluir dívidas com outros valores ou prazos. Depois da compra, o consumidor poderá renegociar o débito à vista ou parcelado, com juros no parcelamento. A União renegocia as dívidas com os devedores repassando o mesmo desconto que obteve dos credores.

Prazos da MP

A medida foi editada pelo governo federal em 25 de setembro. O Congresso precisa aprová-la até 4 de março de 2027, já considerando a prorrogação da vigência e o recesso parlamentar. A comissão antecipou o calendário para concluir a tramitação antes do fim dos mandatos de alguns integrantes. O programa poderá funcionar até 30 de junho de 2028. Foram apresentadas 38 emendas.

Depois do parecer na comissão mista, a MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A tramitação pode ser acompanhada na página da MP 1.393/2026, no site do Congresso Nacional.

Perguntas frequentes

Quando sai o parecer da MP do Desenrola 3.0?

O relator, senador Cid Gomes, se comprometeu a apresentá-lo já no início de dezembro.

Qual o prazo para o Congresso aprovar a MP?

O Congresso precisa aprovar a medida provisória até 4 de março de 2027.

Dívidas de até quanto entram no Desenrola 3.0?

Em regra, entram débitos de até R$ 10 mil, podendo o Ministério da Fazenda fixar critérios para outros valores ou prazos.

Gaúcho com dívida em atraso pode participar?

O programa é nacional e alcança devedores de todo o país que se encaixem nas regras.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS