Quase 8 em 10 pacientes de câncer de próstata no SUS esperam mais de 60 dias, diz boletim
Entre os que chegaram ao hospital já diagnosticados, 78,1% passaram do prazo da Lei 12.732, segundo análise da Fundação do Câncer com registros de 2004 a 2023.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Quase 8 em cada 10 homens que chegaram a hospitais do SUS com câncer de próstata já diagnosticado, mas sem tratamento, esperaram mais de 60 dias para começar a se tratar: 78,1%. O número está no boletim info.oncollect, da Fundação do Câncer, que analisou mais de 440 mil casos registrados entre 2004 e 2023. Entre os pacientes que chegaram sem diagnóstico, o atraso atingiu 48,2%.
A Lei 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 Dias, vale para todos os gaúchos atendidos na rede pública de oncologia. A norma determina que o paciente do SUS comece a ser tratado em até dois meses após a confirmação da doença. O percentual específico do Rio Grande do Sul não faz parte dos números divulgados do boletim.
De onde vêm os dados
O info.oncollect é uma publicação da Fundação do Câncer. Ela se baseia em dados oficiais de registros da doença, entre eles os Registros Hospitalares de Câncer (RHC). Esses registros reúnem informações dos pacientes atendidos em cada hospital.
O que outros levantamentos mostram
Um recorte estadual de São Paulo ajuda a dimensionar o problema. Levantamento do Instituto Oncoguia com dados do Registro Hospitalar de Câncer paulista mostra que 72% dos pacientes de próstata iniciaram o tratamento mais de 60 dias após o diagnóstico. O tempo mediano entre diagnóstico e início do tratamento foi de 110 dias, acima do câncer de colo do útero (75 dias) e do de mama (63 dias).
No país, o Radar do Câncer, plataforma do Oncoguia com dados do Ministério da Saúde, aponta que 65% dos pacientes com câncer de próstata iniciaram o tratamento após 60 dias nos últimos três anos. Os percentuais diferem porque cada levantamento usa período e base de dados próprios.
O que o paciente pode fazer
O prazo de 60 dias conta a partir do laudo patológico que confirma o diagnóstico. O primeiro tratamento pode ser cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. A Lei 13.896/2019 fixa ainda até 30 dias para os exames que esclarecem o diagnóstico, quando a principal suspeita é câncer e há pedido médico fundamentado.
Quem estiver com o prazo vencido pode registrar reclamação na Ouvidoria do SUS, pelo Disque Saúde 136, e procurar a Defensoria Pública do Estado do RS, que atende de graça quem não pode pagar um advogado. Convém levar o laudo patológico, os pedidos de exame e a data de cada consulta.
Perguntas frequentes
A lei dos 60 dias vale para mim no Rio Grande do Sul?
Sim. A Lei 12.732/2012 vale para todos os gaúchos atendidos na rede pública de oncologia, e determina início do tratamento em até dois meses após a confirmação da doença.
A partir de quando começa a contagem dos 60 dias?
O prazo conta a partir do laudo patológico que confirma o diagnóstico.
O que fazer se meu tratamento estiver atrasado?
Registrar reclamação na Ouvidoria do SUS pelo Disque Saúde 136 e procurar a Defensoria Pública do Estado do RS, levando laudo patológico, pedidos de exame e a data de cada consulta.
Quanto tempo o SUS tem para fazer os exames de diagnóstico?
A Lei 13.896/2019 fixa até 30 dias para os exames que esclarecem o diagnóstico, quando há pedido médico fundamentado e a principal suspeita é câncer.
Saber mais: fontes consultadas (3)
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