PT pressiona Lula por segurança mais dura em 2027, e maioridade penal divide o partido
Camilo Santana apresentou emenda com apoio de Lula para responsabilizar jovens de 16 anos por crimes hediondos, enquanto o presidente do PT, Edinho Silva, diz que a posição do partido é contrária.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Governadores do PT, parlamentares e a direção do partido cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma política de segurança pública mais rigorosa a partir de 2027, segundo reportagem do UOL publicada neste domingo (15). A pressão parte de diferentes alas do PT e inclui temas antes associados à oposição, como penas maiores para roubo de celulares e a redução da maioridade penal. Não há decisão formal do governo sobre o pacote.
Para quem vive no Rio Grande do Sul, a discussão tem efeito direto: mudanças em penas e em responsabilização penal são federais e valem em todo o país, inclusive no estado. O governo gaúcho não aparece entre os articuladores da cobrança, segundo a reportagem.
O que está sendo pedido
Entre as propostas em debate estão o aumento de penas, a ampliação do sistema prisional, o fortalecimento das polícias e a redução da maioridade penal em crimes graves. Também está na mesa a criação de um Ministério da Segurança Pública.
As cobranças chegaram a Lula em reunião no dia 6 de outubro. Em 15 de outubro, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou, com sete correligionários, uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, com endosso do presidente. A proposta de maioridade penal tramita separadamente na Câmara.
O que diz a direção do PT
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reafirmou na sexta-feira (13) que o partido é contrário à redução da maioridade penal, embora defenda medidas mais efetivas contra o crime organizado. Ele disse ao UOL que o partido defende uma política que proteja a população, combata a lavagem de dinheiro e atinja o poder econômico das organizações criminosas.
Edinho afirma que a prioridade do partido é outra. "O que nós estamos priorizando é a votação da PEC da Segurança", disse, em vez do debate sobre a maioridade.
PEC da Segurança e novo ministério
A PEC 18/2025 é a medida central do governo federal e amplia a atuação integrada e a coordenação com estados, Distrito Federal e municípios. De autoria do Executivo, o texto também prevê penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. Segundo o UOL, a proposta ainda aguarda promulgação e regulamentação.
O governo prepara a criação do Ministério da Segurança Pública. Segundo Edinho, as metas do partido para a área serão definidas com a criação da pasta. O Planalto não divulgou nota sobre as cobranças até a publicação desta matéria.
Próximos passos
A proposta de maioridade penal segue separada da PEC e continua em discussão na Câmara dos Deputados. A criação do ministério e a regulamentação da PEC são os passos que definem a política de segurança do governo a partir de 2027.
Perguntas frequentes
O que muda para quem mora no RS?
Mudanças em penas e responsabilização penal são federais e valem em todo o país, inclusive no estado.
Quando a maioridade penal pode mudar?
A proposta segue separada da PEC e continua em discussão na Câmara dos Deputados; não há data definida.
O que é a PEC da Segurança?
É a medida central do governo federal, que amplia a coordenação com estados e municípios e prevê penas mais duras para chefes de facções e milícias; aguarda promulgação e regulamentação.
O que a direção do PT pensa da redução da maioridade?
O presidente do partido, Edinho Silva, disse que o PT é contrário à redução, mas defende medidas contra o crime organizado.
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