Presidente do TSE manda suspender canal "Exército do Lula" no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender o canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A decisão é deste domingo (11) e dá três horas à Meta para cumprir a ordem. O canal reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores.

O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Lula. O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação é no dia 25 de outubro, daqui a duas semanas.

Meta tem três horas para suspender o canal e 48 para informar o TSE

A Meta, dona do WhatsApp, tem três horas a partir da notificação para suspender o canal, ou poderá ser multada. Até a homologação do resultado do segundo turno, o canal não pode publicar novas mensagens nem receber novos seguidores.

A empresa precisa informar ao TSE, em 48 horas, o que fez para cumprir a ordem. Também deve guardar por um ano registros, mensagens e metadados do canal. A decisão pede ainda um relatório com todas as mensagens publicadas e informações sobre outros canais criados ou administrados por Janones desde 5 de outubro.

A medida vale só para o canal e não bloqueia os perfis pessoais do deputado. O tribunal ainda não decidiu se Janones ficará impedido de usar a função de canais. Essa análise foi adiada até a Meta responder.

Nunes Marques cita conteúdos já considerados inverídicos

Para Nunes Marques, o canal replicava conteúdos que o tribunal já havia considerado inverídicos. Entre eles, a afirmação de que Flávio defenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e a de que o candidato reduziria aposentadorias.

O ministro entendeu que retirar mensagens pontuais não bastaria, diante do alcance do canal. A decisão também cita instruções para que os seguidores compartilhassem mensagens e replicassem determinadas narrativas. Sobre a liberdade de expressão, o ministro escreveu que ela "não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral".

Janones fala em censura; campanha de Lula avalia medidas

Janones nega ter espalhado notícias falsas. "A censura já começou", disse em vídeo nas redes sociais. Segundo o deputado, em live na noite de sábado (10), o canal ainda estava apenas incluindo perfis e explicando como funcionaria, sem ter divulgado nenhuma notícia.

Ele também disse que foi proibido de criar outro canal. Segundo relatos da decisão, porém, o pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais ainda será analisado, depois que a Meta prestar as informações.

Lula criticou a decisão e disse que seus advogados vão pedir explicações à Justiça Eleitoral. Em nota, a coordenação da campanha afirmou que a decisão "causa estranheza e revolta" e que analisa as medidas jurídicas cabíveis. Até a publicação, não foi confirmado se houve recurso.

Corregedor deu 72 horas para Flávio complementar a ação

Nunes Marques atuou em um procedimento administrativo separado, sobre os compromissos assumidos pelo WhatsApp para as eleições, e enviou cópia da decisão ao relator da ação principal.

Na véspera, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 72 horas para Flávio complementar a ação contra Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e Janones. Cueva deixou os pedidos urgentes para depois desses esclarecimentos.

A campanha de Flávio moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo reportagens, a ação pede a cassação do registro ou do diploma e a declaração de inelegibilidade. Também segundo reportagens, parte dos integrantes do TSE avalia que Nunes Marques se antecipou ao corregedor.

Até a publicação, não havia confirmação de que a Meta já tirou o canal do ar nem de que o plenário vai referendar a decisão. A Meta não havia se manifestado sobre o cumprimento da ordem nos registros consultados. O número do processo, os dispositivos legais da ação e eventuais precedentes nesta eleição também não foram confirmados em fontes oficiais.

A íntegra da decisão e o andamento processual devem ser conferidos no site do TSE.