Presidente da Amau aposta no turismo contra possível perda de receita com o IBS

O prefeito de Centenário e presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Genoir Marcos Florek, o Neninho, defendeu o turismo para compensar perdas da reforma tributária. Segundo ele, os municípios pequenos podem perder receita com o novo modelo. A fala foi no 1º Encontro Regional de Turismo da Expo Getúlio Vargas e no 6º Encontro Regional de Turismo Rural, realizados no Sindicato Rural, em Getúlio Vargas, na sexta-feira (9).

A discussão pesa no caixa das prefeituras que dependem de repasses para manter saúde, escola e estradas. Hoje, os municípios ficam com 25% do ICMS, além da receita própria de ISS. No novo modelo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pertencerá ao estado e ao município onde ocorrer o consumo. Para a Famurs, municípios pequenos e agrícolas, com pouca base de consumo interno, podem perder receita mesmo sendo grandes produtores.

Florek afirmou que a região será atingida: "Nós seremos diretamente afetados com a questão da reforma tributária, e o turismo é uma das alternativas para que a gente possa buscar recursos, que nós vamos perder a partir da reforma tributária, principalmente para os pequenos municípios." Ele defendeu diversificar a economia regional diante de gestores, lideranças e profissionais do setor.

A programação do encontro incluiu palestra de Guilherme Sangalli Sandri sobre os impactos da reforma tributária no setor turístico.

Substituição vai de 2029 a 2033

O IBS vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios. A redução parte das alíquotas em vigor no fim de 2028. Os dois tributos caem para 90% em 2029, 80% em 2030, 70% em 2031 e 60% em 2032, e são extintos em 2033.

A divisão do dinheiro entre as cidades segue calendário mais longo. Entre 2029 e 2032, 80% da arrecadação do IBS fica na chamada parcela retida, e os 20% restantes seguem a regra do local de consumo. A parcela retida é repartida com base no histórico: o cálculo usa dados fiscais de 2019 a 2026. A transição federativa vai de 2029 a 2077. Para municípios com queda expressiva de receita, haverá um seguro-receita.

Ou seja, o fim do ICMS e do ISS em 2033 não aplica de uma vez os novos critérios de distribuição.

Prefeitos da Amau já discutem o tema

Em maio, prefeitos da Amau debateram os reflexos da reforma nas políticas de incentivo ao desenvolvimento local. Na ocasião, Florek disse que os municípios estão apreensivos com um modelo que tende a priorizar o consumo, e não a produção. Ele também afirmou que não há decisão sobre retirada de incentivos.

A Secretaria da Fazenda do RS lançou o projeto Diálogos IBS, com reuniões técnicas abertas, com especialistas fazendários das esferas municipal e estadual, para tratar das regras do novo imposto.

Coeficiente de cada cidade sai em 31 de agosto de 2027

O Comitê Gestor do IBS deve divulgar o coeficiente que definirá a participação de estados e municípios na distribuição da receita em 31 de agosto de 2027. É esse número que mostrará, cidade a cidade, o ponto de partida das prefeituras do Alto Uruguai.