Porto Alegre propõe CIP progressiva; 36,7% das casas residenciais pagariam mais
A Fazenda estima que a arrecadação suba de cerca de R$ 100 milhões para pelo menos R$ 150 milhões por ano, e a mudança só vale se a Câmara aprovar.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
A Prefeitura de Porto Alegre quer trocar a cobrança fixa da contribuição de iluminação pública por um modelo progressivo, em que paga mais quem consome mais energia. O prefeito Sebastião Melo apresentou à imprensa nesta segunda (9) os novos projetos de lei que serão encaminhados à Câmara Municipal. A Prefeitura prevê enviar o pacote até terça (10).
O que muda na conta de luz
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a nova regra aumentaria a contribuição para 36,7% dos consumidores residenciais. Outros 13,6% pagariam menos, e 49,6% ficariam com o mesmo valor. Na prática, imóveis de baixo consumo tendem a ter redução, e os de consumo alto, aumento.
A Prefeitura ainda não divulgou as faixas de consumo, as alíquotas nem os valores por imóvel.
Quanto a Prefeitura quer arrecadar
A proposta se chama POA Iluminada, Conectada e Segura e institui a Cosisp, descrita como uma evolução da atual CIP. A contribuição também passaria a financiar sistemas de monitoramento para segurança de logradouros públicos. O texto contempla ainda ações de infraestrutura, como a troca da fiação aérea pela subterrânea.
A Fazenda estima que a arrecadação anual, hoje em torno de R$ 100 milhões, chegue a pelo menos R$ 150 milhões. A projeção considera que o consumo de energia continue nos níveis atuais.
O que vem a seguir
A mudança só vale se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o projeto. O calendário de votação não foi divulgado.
Perguntas frequentes
O que muda na minha conta de luz com a CIP progressiva?
Imóveis de baixo consumo tendem a pagar menos e os de consumo alto, mais. Do total de consumidores residenciais, 36,7% pagariam mais, 13,6% pagariam menos e 49,6% ficariam com o mesmo valor.
Quando a nova cobrança passa a valer?
Só se a Câmara Municipal aprovar o projeto. O calendário de votação ainda não foi divulgado.
Quanto a Prefeitura pretende arrecadar?
A Fazenda estima que a arrecadação anual, hoje em torno de R$ 100 milhões, chegue a pelo menos R$ 150 milhões.
O que é a Cosisp?
É a proposta que substituiria a atual CIP, descrita como uma evolução dela, que também financiaria monitoramento de segurança em logradouros públicos e a troca da fiação aérea pela subterrânea.
Saber mais: fontes consultadas (2)
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