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Porto Alegre: famílias de 14 vítimas da ditadura recebem certidões de óbito corrigidas

A cerimônia, a nona do tipo no país, foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal e entregou documentos que passam a registrar o que ocorreu com cada vítima.

Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 2 min de leitura

Solenidade de entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura, em Porto Alegre.
Foto: Divulgação/Gov

Familiares de 14 vítimas da ditadura militar receberam novas certidões de óbito em Porto Alegre, em evento coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal (MPF). A entrega ocorreu nesta segunda (16), às 15h, no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, na 9ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas.

Para as famílias gaúchas, o documento passa a ter valor oficial: a nova certidão traz o local das mortes e o que ocorreu com as vítimas. Entre os locais registrados estão delegacias, penitenciárias, bases militares, DOPs, DOI-CODs e centros clandestinos de tortura.

Quadro: Porto Alegre: famílias de 14 vítimas da ditadura recebem certidões de óbito corrigidas
Entenda em um quadro · Bairrista

Quem recebeu os documentos

Entre os nomes citados na entrega estão Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida e Manoel Custódio Martins. Também receberam os documentos as famílias de Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho e Onofre Ilha Dornelles.

Como funciona a retificação

O procedimento segue a Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Recomendação 7 da Comissão Nacional da Verdade. A norma manda registrar a morte como resultado de violência do Estado.

A solenidade de Porto Alegre foi a nona da série e a primeira na Região Sul.

Memória e centro de memória

O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas afirmou que a medida é uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com as vítimas e seus parentes. O MPF busca construir um centro de memória no casarão conhecido como Dopinho, em Porto Alegre, onde houve tortura durante o regime.

Serviço: a solenidade foi realizada na Procuradoria da República no RS, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, com entrada aberta ao público e à imprensa.

Perguntas frequentes

Quem recebeu as certidões?

Familiares de 14 vítimas da ditadura, entre eles de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros e Onofre Ilha Dornelles.

Onde e quando foi a entrega?

Na segunda-feira (16), às 15h, no auditório da Procuradoria da República no RS, na Praia de Belas, em Porto Alegre.

O que muda com a nova certidão?

O documento passa a ter valor oficial, registrando o local das mortes e o que ocorreu com cada vítima.

Qual norma embasa a retificação?

A Resolução 601/2024 do CNJ e a Recomendação 7 da Comissão Nacional da Verdade, que manda registrar a morte como resultado de violência do Estado.

Saber mais: fontes consultadas (3)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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