Porto Alegre: comércio adota 5x2 e 42 horas em 16 de dezembro; Dino decide até sexta
Acordo do Sindec-POA com o patronal também cria banco de repousos em 1º de dezembro e dá ganho real de 1% à categoria.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
Os comerciários de Porto Alegre passam à escala 5x2 em 16 de dezembro, com jornada semanal de 42 horas, conforme acordo coletivo da Campanha Salarial 2026/2027 negociado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA). Nessa data, a carga cai de 44 para 42 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho. O ministro do STF Flávio Dino disse que vai publicar até esta sexta (13) a decisão sobre a transição nacional.
Para quem trabalha em loja na capital, o acordo já fixa o calendário, sem depender do que o Supremo decidir. Na prática, são cinco dias de expediente por semana, com até 8 horas e 24 minutos por dia. Em dezembro de 2027, a jornada cai de novo, para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O que o acordo prevê para dezembro
O período de festas, de maior movimento no varejo, recebeu regra própria. A partir de 1º de dezembro de 2026, será criado um banco de repousos remunerados. Nas semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro, os trabalhadores terão direito a dois descansos semanais remunerados. Um deles deve ser usufruído na própria semana. Os demais podem ser usados em outros dias de dezembro, conforme as regras do acordo.
Na parte salarial, a negociação garantiu 1% de ganho real para a categoria e 1,5% de ganho real nos pisos salariais. A pauta aprovada em assembleia no início da campanha pedia 2% de aumento real e piso de R$ 3.500. O sindicato não informou, nos textos publicados, se esses números foram atendidos integralmente.
Quantos são e a quem vale
O acordo é do comércio da capital, firmado entre o Sindec-POA e os sindicatos empresariais da categoria, entre eles o Sindilojas Porto Alegre. A Folha de S.Paulo estima em cerca de 100 mil os trabalhadores da categoria na capital. Os documentos do sindicato consultados não detalham a aplicação a outros municípios nem a segmentos específicos.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco Souza da Silva, participou da audiência desta terça (10) no STF. O acordo gaúcho foi apresentado ali como exemplo de negociação coletiva.
O que Dino deve decidir
Na audiência, Dino afirmou que vai publicar a decisão até sexta e submetê-la ao referendo do plenário, na ação movida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A audiência tratou de prazos e condições de implementação, não do mérito da redução da jornada. Segundo a cobertura do encontro, o ministro quer evitar um salto direto de 44 para 40 horas e discutir a compensação de folgas por negociação coletiva.
O acordo foi fechado antes do anúncio do ministro e vale por si para a categoria.
Serviço
O trabalhador do comércio de Porto Alegre que quiser saber se está coberto pelo novo regime deve procurar o Sindec-POA e conferir o texto da convenção coletiva 2026/2027. A escala 5x2 começa em 16 de dezembro, e o banco de repousos, em 1º de dezembro. A decisão de Dino é esperada até sexta (13).
Perguntas frequentes
A escala 5x2 já vale para comerciários de Porto Alegre?
Sim, o acordo fixa a escala 5x2 a partir de 16 de dezembro, com jornada semanal de 42 horas.
Quando começa o banco de repousos?
Em 1º de dezembro de 2026, com dois descansos semanais remunerados nas semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro.
Quanto de ganho real a categoria recebe?
Um ganho real de 1% para a categoria e de 1,5% nos pisos salariais.
Quando sai a decisão do STF sobre a transição?
O ministro Flávio Dino disse que publica a decisão até sexta-feira (13).
Saber mais: fontes consultadas (5)
- Sindec-POA, Campanha Salarial 2026/2027: comerciários conquistam Jornada 5x2
- Sindec-POA, Assembleia marca início da Campanha Salarial
- Acústica FM, Fim da escala 6x1: STF debate prazo para mudança na jornada
- G1, Dino sinaliza que decisão sobre transição da nova jornada sai até sexta
- Folha de S.Paulo, Comércio de São Paulo e Porto Alegre fecha acordo para escala 5x2
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