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Porto Alegre: Assembleia cria comissão para acompanhar Fundo Constitucional do Sul

Colegiado proposto pelo deputado Marcus Vinícius (PP) vai buscar apoio na Câmara dos Deputados à PEC 27/2023, que prevê recursos federais permanentes para RS, SC e PR.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Arte: Plenário da Assembleia Legislativa com deputados sentados em suas bancadas durante votação
Arte: Bairrista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, aprovou nesta terça (17) a criação de uma comissão especial para acompanhar o debate sobre o Fundo Constitucional do Sul. O colegiado, proposto pelo deputado Marcus Vinícius (PP), vai articular na Câmara apoio à PEC que propõe recursos federais permanentes para RS, Santa Catarina e Paraná.

Para o gaúcho, o tema trata de financiamento federal para a região, hoje fora do modelo dos fundos constitucionais.

O que o requerimento pede

A comissão nasceu do requerimento RCE 4/2026. O texto pede uma Comissão Especial para acompanhar a proposta do Fundo Constitucional do Sul. A matéria já constava entre as aptas para votação em plenário em sessões anteriores, e o requerimento aparecia na lista de propostas à espera de deliberação.

A Assembleia ainda não divulgou os integrantes nem quem presidirá o colegiado.

O debate vem de antes

O assunto já mobilizou a Casa e o setor produtivo. Em audiência pública da Assembleia na sede da Fiergs, em Porto Alegre, a federação defendeu a criação de fundos constitucionais para Sul e Sudeste como instrumento para reduzir desigualdades e gerar empregos. Na ocasião, o chefe da Casa Civil gaúcha, Artur Lemos, afirmou que a união entre setores é essencial para sensibilizar o Congresso.

O texto do requerimento e a tramitação da comissão podem ser consultados no site da Assembleia Legislativa, em al.rs.gov.br.

Perguntas frequentes

O que a Assembleia aprovou?

A criação de uma comissão especial para acompanhar o debate sobre o Fundo Constitucional do Sul, proposta pelo deputado Marcus Vinícius (PP).

Qual é o objetivo da PEC 27/2023?

Prevê recursos federais permanentes para RS, Santa Catarina e Paraná.

Quem vai integrar a comissão?

A Assembleia ainda não divulgou os integrantes nem quem presidirá o colegiado.

Onde consultar o requerimento?

No site da Assembleia Legislativa, em al.rs.gov.br, que traz o texto do requerimento RCE 4/2026 e a tramitação.

Saber mais: fontes consultadas (3)

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