Governo abre R$ 5,16 bi para BPC e remédios do SUS e tira R$ 226,5 mi da Defesa

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares por meio da Portaria GM/MPO nº 485. O ato foi assinado na terça-feira (27) e publicado no Diário Oficial da União na quarta (28). O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, assinou o ato. O remanejamento incluiu o cancelamento de R$ 226,51 milhões em dotações do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

A maior parte do dinheiro paga o BPC e a Renda Mensal Vitalícia, benefícios nacionais que também alcançam pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, e reforça medicamentos distribuídos pelo SUS. O BPC é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e operacionalizado pelo INSS. O Anexo I da portaria identifica os valores por estado: no Amazonas, são R$ 573.097 para medicamentos do Componente Especializado. A parcela gaúcha não aparece nos resumos da portaria divulgados até aqui.

Para onde vai o dinheiro

O Fundo Nacional de Assistência Social recebeu R$ 4.726.446.061 para reforçar o BPC pago a pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez.

Na saúde, a assistência farmacêutica do SUS ganhou R$ 387,6 milhões: R$ 346,5 milhões para medicamentos especializados e R$ 41 milhões para medicamentos e insumos da atenção básica.

De onde sai a verba

Na Conta de Desenvolvimento Energético, o corte foi de R$ 621,1 milhões, e rubricas de pessoal da Polícia Rodoviária Federal perderam R$ 119,26 milhões. A portaria não estabelece que os R$ 226,51 milhões anulados na Defesa sigam exclusivamente para os programas assistenciais ou para os medicamentos.

Os créditos suplementares reforçam dotações já previstas no Orçamento. O texto completo do ato está no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (28).