Polícia de São Paulo apura vídeo na casa de FHC por difamação e Estatuto da Pessoa Idosa
Ocorrência foi registrada como difamação, e a investigação passou a considerar também um artigo do Estatuto da Pessoa Idosa, segundo a SSP paulista.
Redação Bairrista · Repórter de Polícia · · 1 min de leitura
Um inquérito foi instaurado em São Paulo para investigar as circunstâncias da gravação e da divulgação de imagens feitas no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no bairro de Higienópolis. As informações vêm da nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), reproduzida por veículos de imprensa.
Segundo a SSP, a ocorrência foi registrada como difamação no 23º Distrito Policial, em Perdizes. A investigação está a cargo do 4º Distrito Policial, na Consolação. Difamação é o crime de atribuir a alguém fato ofensivo à reputação, previsto no artigo 139 do Código Penal.
O que mostra o vídeo
A gravação foi publicada nas redes sociais. As imagens mostram cômodos do imóvel, móveis, fotografias e objetos pessoais. Em um trecho, FHC aparece em uma poltrona. O vídeo tem cerca de cinco minutos, e o autor comenta o valor de objetos. FHC, de 95 anos, enfrenta Alzheimer em estágio avançado.
Quem é quem e o que dizem
A esposa do ex-presidente, Patrícia Kundrat Brasil, procurou a polícia. Ela afirma que autorizou a entrada do homem na residência, mas não permitiu que ele filmasse nem divulgasse as imagens. Ela relatou ter descoberto o primeiro vídeo em 22 de outubro, após uma publicação no Instagram.
O autor das imagens nega irregularidade. Ele afirma que tinha permissão para gravar.
Que artigo do Estatuto entra na apuração
A apuração passou a considerar também o artigo 96, parágrafo 1º, do Estatuto da Pessoa Idosa, que trata de atos de discriminação, humilhação ou menosprezo contra pessoas idosas. Cabe à Polícia Civil e, depois, ao Ministério Público definir se há enquadramento penal.
Quem souber de violência contra pessoa idosa pode denunciar ao Disque 100, ligação gratuita, com atendimento 24 horas por dia.
Perguntas frequentes
Por que a polícia investiga o caso?
A ocorrência foi registrada como difamação, e a investigação passou a considerar também o artigo 96, parágrafo 1º, do Estatuto da Pessoa Idosa.
Quem está investigando?
O caso foi registrado no 23º Distrito Policial, em Perdizes, e a investigação está a cargo do 4º Distrito Policial, na Consolação.
Onde denunciar violência contra pessoa idosa?
Pelo Disque 100, ligação gratuita, com atendimento 24 horas por dia.
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